evoweb2025 – Página: 875

04 fev

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Fomentar o desenvolvimento e a aplicação do registro eletrônico

4 de fevereiro de 2015
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Esta é uma das metas prioritárias do IRIB no biênio 2015-2016 De acordo com o programa de trabalho da atual gestão do IRIB, previsto ...

04 fev

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AGU obtém anulação de sentença que condenou União a indenizar em R$ 53,1 milhões dono de imóvel rural

4 de fevereiro de 2015
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Dono do terreno obteve na Justiça o direito de receber uma compensação financeira por causa das limitações à exploração da área provoca...

03 fev

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Compra e venda – vaga de garagem. Edifício-garagem.

3 de fevereiro de 2015
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Questão esclarece acerca da possibilidade de alienação para terceiro de vaga de garagem em edifício-garagem. Nesta edição do Boletim ...

03 fev

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TJMG. Parcelamento do solo urbano. Loteamento irregular. Usucapião – regularização – impossibilidade.

3 de fevereiro de 2015
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Ação de usucapião não se constitui em instrumento processual adequado a regularizar o fracionamento de área rural em urbana, notadament...

03 fev

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TJGO: Mulher terá de receber de volta valor pago pela compra de imóvel rural do Incra

3 de fevereiro de 2015
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Compradora descobriu que se tratava de área de assentamento pertencente ao Instituto 11 meses após aquisição A desembargadora Sandra ...

03 fev

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TJCE: Construtora e corretora são condenadas a indenizar professor por não entregar imóvel no prazo

3 de fevereiro de 2015
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Terão, ainda, de ressarcir integralmente os valores pagos e rescindir o contrato A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (T...

02 fev

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TJGO: Sentença pede abertura de matrícula de imóveis para regularização fundiária de Cavalcante

2 de fevereiro de 2015
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Os mandados serão expedidos de forma fracionada para cada gleba de terra devoluta, caso seja mais fácil aos trabalhos do cartório O j...

02 fev

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TJPB: Códigos de Normas Judicial e Extrajudicial atualizam atos normativos

2 de fevereiro de 2015
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Os principais objetivos são servir de orientação, regulamentação e disciplinamento das atividades desenvolvidas do primeiro grau de jur...

02 fev

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CGJ-AM conhece sistema que agiliza serviços cartorários

2 de fevereiro de 2015
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Informação será compartilhada entre os cartórios, órgãos fiscalizadores e cidadãos, que conseguirão acessar suas informações e emitir d...

02 fev

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Incra/PI beneficia 2.110 famílias com regularização fundiária no Semiárido

2 de fevereiro de 2015
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O título de propriedade dá segurança jurídica aos pequenos agricultores, possibilitando a permanência deles no campo como proprietários...

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