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25 nov

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Usufrutuário tem legitimidade para propor ação reivindicatória

25 de novembro de 2014
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Com esse entendimento, STJ determinou a devolução de um processo ao TJPR para que, afastada a carência da ação, prossiga no julgamento ...

24 nov

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TJSC: Concurso para ingresso na atividade notarial e registral entra na fase de títulos

24 de novembro de 2014
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Última etapa do certame remanescem cerca de 300 candidatos interessados em ocupar as 206 serventias vagas disponíveis A Comissão de C...

24 nov

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TRT3 mantém penhora sobre bem gravado por hipoteca

24 de novembro de 2014
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7ª turma do TRT manteve a decisão de penhora sobre imóvel dado à Petrobrás em garantia hipotecária pela empresa executada É plenament...

21 nov

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O registro eletrônico – prazos e limites da efetiva implementação

21 de novembro de 2014
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Presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, debateu o tema, no XVI Congresso da Anoreg-BR O XVI Congresso Brasileiro de Direit...

20 nov

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Compra e venda. Imóvel rural – aquisição por portugueses.

20 de novembro de 2014
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Questão esclarece acerca da compra de imóvel rural por portugueses. Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca da ...

20 nov

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CGJ/SP: Carta de arrematação. Execução contra um dos cônjuges. Imóvel em mancomunhão. Partilha – necessidade.

20 de novembro de 2014
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Não é possível a arrematação de 50% de imóvel, em execução ajuizada contra um dos cônjuges, enquanto não registrada a partilha do bem, ...

20 nov

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Terceira Turma admite garantia de avalista em operações de crédito rural

20 de novembro de 2014
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O entendimento é da Terceira Turma do STJ em julgamento de recurso especial interposto pelo Banco do Brasil “Vedar a possibilidade de...

20 nov

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1º Simpósio para Regularização Fundiária no Estado de Mato Grosso do Sul

20 de novembro de 2014
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O vice-presidente do IRIB, Lamana Paiva, será um dos palestrantes. Inscrições gratuitas A Corregedoria-Geral de Justiça do Mato Gross...

20 nov

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STJ confirma que credor pode recusar penhora de bem de difícil alienação

20 de novembro de 2014
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Terceira Turma manteve decisão do TJSP, que acolheu justificativa da massa falida do Banco Santos S/A para recusar a penhora de títulos...

20 nov

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Pequenos proprietários rurais de SP terão imóveis georreferenciados gratuitamente

20 de novembro de 2014
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Os trabalhos, que abrangem 15.384 pequenos imóveis rurais, terão duração de dois anos e serão realizados pelo Incra José Antonio Fran...

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