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04 jul

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Professor Juliano Maranhão apresenta desafios da inteligência artificial aplicada ao Direito

4 de julho de 2022
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O tema foi abordado na edição do Programa SAE Talks desta sexta-feira. Em evento virtual realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF...

01 jul

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Regularização fundiária, Projeto Cidadania Itinerante e audiências públicas: destaques do segundo número do Na Estrada, informativo da CCI

1 de julho de 2022
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Agora maior, com 12 páginas, o Na Estrada continua aproximando a CCI do cidadão. O segundo número do informativo Na Estrada, produzid...

01 jul

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SP: deputados aprovam PL que cria programa de regularização de terras

9 de janeiro de 2026
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Proposta segue para sanção ou veto, total ou parcial, do governador. Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo ...

30 jun

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Mulher terá direitos hereditários penhorados para pagar valores desviados de indígenas

9 de janeiro de 2026
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A decisão foi proferida por unanimidade pela 3ª Turma. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu o registro de penhor...

30 jun

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Corregedor participa de inauguração de novas serventias em Divinópolis

30 de junho de 2022
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Novas serventias resultam de desmembramento. O juiz diretor do Foro de Divinópolis, Marlúcio Teixeira Carvalho; o corregedor-geral de...

30 jun

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Paim denuncia redução do financiamento de programas habitacionais

30 de junho de 2022
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Segundo Paim, o descaso do governo com a falta de moradia piora as condições de vida, causa queda no investimento e na geração de empre...

30 jun

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Criptomoedas, o maior esquema Ponzi da história, por Luis Nassif

30 de junho de 2022
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Yifan e Zhugyab sustentam que a criptomoeda é um esquema Ponzi, pois requer fluxo contínuo de novos investidores para ser estável. Es...

29 jun

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Órgão Especial julga inconstitucional “Lei do Puxadinho”

29 de junho de 2022
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Lei estabelece incentivos e benefícios para pagamento de licenciamento e legalização de construções no Município do Rio de Janeiro, em ...

29 jun

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Em Canutama, Justiça concede a particular liminar de reintegração de posse em imóvel de propriedade da União

29 de junho de 2022
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Litígio pela posse envolve dois particulares. A União foi cientificada, nos termos da Súmula n.º 637 do Superior Tribunal de Justiça. ...

28 jun

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Fórum da Moradia compartilha experiências sobre o MCMV e REURB

9 de janeiro de 2026
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Fórum Regional Interinstitucional do Direito à Moradia foi promovido pelo TRF4. Visando garantir o respeito à dignidade humana, cele...

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