10 nov Clipping Concurso para 189 cartórios de Alagoas tem inscrições reabertas 10 de novembro de 2014 Posted by evoweb2025 0 comments A reabertura das inscrições está amparada no edital nº 20/2014, republicado no Diário da Justiça Eletrônico com as devidas alterações ... Continue reading
10 nov Clipping AGU confirma penhora de imóveis de ex-prefeita de Olinda determinada por acórdão do TCU 10 de novembro de 2014 Posted by evoweb2025 0 comments A decisão favorável foi obtida pela PRU5 em recurso apresentado pela ex-gestora contra a sentença da 6ª Vara da Seção Judiciária de Per... Continue reading
07 nov Clipping MPF quer mudanças em norma que regulamenta atuação do Iphan no licenciamento ambiental 7 de novembro de 2014 Posted by evoweb2025 0 comments Em recomendação, MPF cobra alterações na norma a fim de garantir a devida proteção ao patrimônio cultural O Ministério Público Federa... Continue reading
07 nov Clipping O registro eletrônico – prazos e limites da efetiva implementação (interligação das centrais notariais e de registro) 7 de novembro de 2014 Posted by evoweb2025 0 comments Presidente do IRIB, Ricardo Coelho, participará da palestra que será debatida no XVI Congresso da Anoreg-BR O tema “O Registro eletrô... Continue reading
07 nov Clipping Senado: CCJ aprova regras para legalização de terras em áreas de fronteira 7 de novembro de 2014 Posted by evoweb2025 0 comments Proprietários de até 15 módulos fiscais situados em faixa de fronteira poderão ter seus títulos legalizados definitivamente Os propri... Continue reading
06 nov Clipping Regularização fundiária de interesse social. Auto de demarcação urbanística – averbação. Matrícula – bloqueio. 6 de novembro de 2014 Posted by evoweb2025 0 comments Questão esclarece acerca do bloqueio da matrícula em decorrência de averbação do auto de demarcação urbanística em procedimento de regu... Continue reading
06 nov Clipping TJMG: Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Área de preservação permanente. 6 de novembro de 2014 Posted by evoweb2025 0 comments Não é possível o registro de loteamento inserido em área de preservação permanente. A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estad... Continue reading
06 nov Clipping Mantidas as regras em concurso para cartórios no Rio de Janeiro 6 de novembro de 2014 Posted by evoweb2025 0 comments CNJ questionou vários procedimentos administrativos no 53º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serviços ... Continue reading
06 nov Clipping Procuradorias garantem penalidade do Incra a empresa que atrasou obras para viabilização de assentamentos em TO 6 de novembro de 2014 Posted by evoweb2025 0 comments A AGU confirmou a legalidade da penalidade aplicada pelo Incra, resultado da instauração de seis processos administrativos Empresa re... Continue reading
06 nov Clipping TJBA: Concurso de delegatários tem novos editais publicado 6 de novembro de 2014 Posted by evoweb2025 0 comments O edital nº 29 traz o resultado final da prova escrita e prática e a convocação dos candidatos para a comprovação de requisitos para ou... Continue reading