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05 nov

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Abertas inscrições para o IX Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário

5 de novembro de 2014
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Lisboa vai receber o evento nos dias 4 e 5/12. Inscrições gratuitas no site do CENoR Estão abertas as inscrições para o IX Seminário ...

05 nov

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Suspensa determinação para que TJAM encaminhe projeto de lei sobre cartórios em Manaus

5 de novembro de 2014
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STF concedeu liminar em Mandado de Segurança (MS 33232) para suspender decisão do Conselho Nacional de Justiça O ministro Gilmar Mend...

05 nov

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STJ: Rejeitado recurso de empresa do Rio que teve imóvel desapropriado para construção da Transolímpica

5 de novembro de 2014
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A empresa contestava o valor apurado pelo município para a indenização e pedia a produção antecipada de provas A Segunda Turma do Sup...

05 nov

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CNJ suspende concurso para cartório em Tocantins

5 de novembro de 2014
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O PCA questiona diversos itens do edital do concurso, como o não oferecimento de todas as serventias vagas e a exclusão de serventias q...

05 nov

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TRF3: Isenção de imposto territorial rural sobre áreas de reserva legal depende de averbação na matrícula do imóvel

5 de novembro de 2014
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A decisão reformou parcialmente sentença que havia reconhecido a ilegalidade do tributo A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal d...

04 nov

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Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Restrição urbanística – averbação na matrícula dos lotes.

4 de novembro de 2014
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Questão esclarece acerca da averbação de restrições urbanísticas nas matrículas dos lotes, no caso de loteamento urbano. Nesta edição...

04 nov

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CGJ/SP: Retificação extrajudicial. Confrontante – impugnação infundada. Tempus regit actum.

4 de novembro de 2014
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Na retificação extrajudicial, não é possível a aceitação de impugnação de confrontante quando esta for manifestamente infundada. A Co...

04 nov

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Câmara dos Deputados: Meio Ambiente rejeita reflorestamento de APP com árvores frutíferas

4 de novembro de 2014
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Atualmente, conforme o Código Florestal, a recomposição de APPs deve ser feita com o plantio de espécies nativas A Comissão de Meio A...

04 nov

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Justiça suspende reintegração de posse contra a comunidade indígena Tekora Porã no Paraná

4 de novembro de 2014
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A pedido do MPF, ação ficará suspensa até que Funai finalize estudo sobre área indígena A Justiça Federal no Paraná suspendeu ação de...

03 nov

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TJPB: Comissão do concurso dos cartórios extrajudiciais anuncia anulação de questões do certame

3 de novembro de 2014
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A decisão é decorrente da análise dos recursos apresentados pelos candidatos em face dos resultados das impugnações proferidos pelo IE...

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