evoweb2025 – Página: 895

30 out

Clipping

Impenhorabilidade do bem de família atinge o imóvel por inteiro

30 de outubro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

A decisão é da 3ª Câmara Cível do TJMS Os desembargadores que compõem a 3ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento ao recurso...

30 out

Clipping

Senado: Comissão aprova incentivos para agricultor recuperar cobertura florestal

30 de outubro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Entre as medidas previstas está a dedução do Imposto de Renda dos valores gastos pelo produtor rural na preservação ou recuperação de m...

30 out

Clipping

AGU assegura condenação de pecuarista que deverá recuperar 1.885 hectares de floresta nativa no MT

30 de outubro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

A decisão foi obtida pela PF/MT e PFE/Ibama em ação na qual o fazendeiro pedia a anulação do auto de infração imposto pela autarquia fe...

30 out

Clipping

Disputa por área ocupada por quilombolas é competência da Justiça Federal

30 de outubro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça Caberá à Justiça Federal decidir sobre questões relacionadas ao direito...

29 out

Clipping

TJMS mantém decreto municipal que criou área de proteção ambiental

29 de outubro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Foi negado o provimento a recurso interposto pelo Sindicato Rural de Tacuru contra sentença que manteve o Decreto Municipal nº 023/2003...

29 out

Clipping

TJMG: Selo de Fiscalização Eletrônico é implantado definitivamente

29 de outubro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

O projeto torna mais fácil e seguro o processo de aquisição, confecção, distribuição, estoque e utilização dos selos nos atos notariais...

29 out

Clipping

Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais

29 de outubro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Ao todo são 796 vagas, sendo 530 para provimento e 266 para remoção. Serão reservadas 10% das vagas para candidatos com deficiência A...

29 out

Clipping

Polêmica sobre demarcação de terras deve voltar à tona na Câmara em 2015

29 de outubro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Proposta diminui o poder da Funai sobre as demarcações A partir de fevereiro, mais da metade da Casa será composta por deputados liga...

28 out

Clipping

Usucapião. Imóvel rural – aquisição por estrangeiro

28 de outubro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Questão esclarece acerca da usucapião de imóvel rural por estrangeiro. Para esta edição do Boletim Eletrônico a Consultoria do IRIB s...

28 out

Clipping

CSM/SP: Compra e venda. Ações pessoais sem natureza reipersecutória – menção – desnecessidade.

28 de outubro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Não é necessária a menção na escritura pública de compra e venda da existência de ações pessoais sem natureza reipersecutória. O Cons...

Posts by evoweb2025