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28 out

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MPSC firma TAC para regularização de terreno em Vidal Ramos

28 de outubro de 2014
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A investigação demonstra que o uso dos terrenos deu-se de maneira indevida, não reservando 35% da área total para fins de área verde e ...

28 out

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TJSP institui grupo para evitar conflitos em reintegração de posse

28 de outubro de 2014
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A iniciativa foi adotada depois da desocupação do prédio onde ficava o antigo hotel Aquarius, em setembro, na capital paulista O Trib...

28 out

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XIX Congresso Mundial de Direito Registral – Cinder

28 de outubro de 2014
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Presidente e vice-presidente do IRIB, Ricardo Coelho e Lamana Paiva, participam do evento, em Santiago do Chile Começou nesta semana ...

27 out

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TRF2 mantém liminar que impede financiamento de projeto em área de quilombolas no ES

27 de outubro de 2014
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O mérito da causa ainda será julgado pela Justiça Federal de primeiro grau A Quinta Turma Especializada do TRF2 negou pedido da...

27 out

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AGU afasta pagamento de benfeitorias em desapropriação por meio de títulos da dívida agrária

27 de outubro de 2014
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O magistrado, ao proferir a decisão para a desapropriação dos oito mil hectares da fazenda, determinou que o Incra expedisse TDAs A A...

24 out

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“Registros Públicos e o Princípio da Segurança Jurídica” será um dos temas discutidos no XVI Congresso da Anoreg-BR

24 de outubro de 2014
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O vice-presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva; o notário em São Paulo Luiz Loureiro; e Thiago Marrara (USP) irão apresentar o tema...

24 out

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TRF3 determina demolição de área de lazer construída nas margens do Rio Pardo

24 de outubro de 2014
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Rancho encontra-se em Área de Preservação Permanente Ciliar, mas deveria estar a, no mínimo, 100 metros do rio A Quarta Turma do Trib...

24 out

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MDA: Novo assentamento beneficiará mais de 200 famílias em Goiás

24 de outubro de 2014
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O Projeto de Assentamento a ser criado será o quinto do município e o vigésimo da região norte de Goiás O ministro do Desenvolvimento...

24 out

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AGU assegura procedimentos de demarcação da Terra Índigena Manoki em Mato Grosso

24 de outubro de 2014
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O procedimento estava sendo questionado na Justiça pelo Ministério Público Federal A Advocacia-Geral da União (AGU) reformou, no Trib...

24 out

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Cédulas de votação serão enviadas aos associados em 1º de novembro

24 de outubro de 2014
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É importante que endereços e demais dados estejam atualizados De acordo com o estatuto do IRIB, a cada dois anos, são realizadas elei...

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