evoweb2025 – Página: 898

22 out

Clipping

Valor da indenização para a desapropriação de imóvel corresponde ao apurado na data da perícia

22 de outubro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

O TRF da 1ª Região adotou esse entendimento para negar provimento aos embargos infringentes apresentados pelo Incra O valor da indeni...

21 out

Clipping

Cláusula de inalienabilidade. Impenhorabilidade e incomunicabilidade – frutos e rendimentos – extensão.

21 de outubro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Questão esclarece acerca da possibilidade de averbação de cláusula de inalienabilidade, impenhorabilidade, e de incomunicabilidade sobr...

21 out

Clipping

TJSP: Usucapião extraordinária – possibilidade. Loteamento clandestino.

21 de outubro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

É possível a usucapião extraordinária de imóvel inserido em loteamento clandestino. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Jus...

21 out

Clipping

CNJ: Liminar suspende edital de concurso público para cartórios no Paraná

21 de outubro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Edital divulgou a lista de aprovados nas provas escrita e prática e os convocou para a inscrição definitiva no concurso público para ou...

21 out

Clipping

AGU demonstra validade de desapropriações no Parque Nacional de Itatiaia

21 de outubro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Os autores alegaram que, como a área não foi passada para o domínio público no prazo de cinco anos, o Decreto nº 87.586/1982, que ampli...

21 out

Clipping

TRF3: Turma recursal impede adjudicação de imóvel por dívida de menos de r$ 2 mil

21 de outubro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Mutuário vendeu o carro e vem depositando as parcelas do financiamento habitacional em juízo A Turma Recursal do Juizado Especial Fed...

21 out

Clipping

STF analisará validade de lei estadual que obriga concessionária a investir em proteção ambiental

21 de outubro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Plenário reconheceu repercussão geral no tema tratado no Recurso Extraordinário 827538, no qual se discute a constitucionalidade da Lei...

21 out

Clipping

AGU derruba liminar que permitia desmatamento de área florestal no MT

21 de outubro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

A determinação de que a remoção de vegetação nativa fosse paralisada partiu do Ibama, em fiscalização que identificou a falta de licenç...

20 out

Clipping

“Multiparentalidade e Direito Sucessório” será um dos temas discutidos durante o XVI Congresso da Anoreg-BR

20 de outubro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

O evento vai acontecer entre os dias 16 a 20 de novembro, em Gramado/RS A palestra Multiparentalidade e o Princípio da Dignidade Huma...

20 out

Clipping

Prazo decadencial para propor rescisória não corre contra incapazes

20 de outubro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

A decisão é do STJ ao julgar recurso interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais O prazo decadencial para propor...

Posts by evoweb2025