28 jun Clipping Governo entrega primeiras carteiras de identidade nacional 9 de janeiro de 2026 Posted by evoweb2025 0 comments Detalhes do novo modelo de passaporte também foram apresentados. O presidente Jair Bolsonaro entregou as primeiras carteiras de iden... Continue reading
27 jun Clipping CAE pode votar recursos de habitação para regularização de favelas 27 de junho de 2022 Posted by evoweb2025 0 comments Projeto reserva 2% do investimento anual do PNHU para a regularização fundiária de assentamentos urbanos. A Comissão de Assuntos Econ... Continue reading
27 jun Clipping Governo do Amapá sanciona lei proposta pelo TJAP que institui o Fundo de Estruturação do Registro Civil para garantir a sustentabilidade de cartórios deficitários 27 de junho de 2022 Posted by evoweb2025 0 comments A norma partiu de Minuta de Projeto de Lei encaminhada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da Coordenador... Continue reading
24 jun Clipping Especialistas apontam acesso à moradia como “porta de entrada” dos demais direitos da população de rua 9 de janeiro de 2026 Posted by evoweb2025 0 comments Estimativas apontam que 222 mil brasileiros vivem nas ruas sem acesso a serviços básicos de saúde, educação, identificação civil e cida... Continue reading
24 jun Clipping Ennor realiza hoje Webinar “Tira dúvidas sobre a I Jornada de Direito Notarial e Registral” 24 de junho de 2022 Posted by evoweb2025 0 comments A live será transmitida pelo Youtube da Ennor. A Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor), em parceria com a Confederação ... Continue reading
24 jun Clipping Cartórios já podem receber pagamentos com uso do cartão de crédito 24 de junho de 2022 Posted by evoweb2025 0 comments Lei é fruto de proposta apresentada pela ANOREG/MA. O governador interino do Maranhão, desembargador Paulo Velten, sancionou o P... Continue reading
24 jun Clipping CNJ Serviço: Pessoa trans pode alterar nome e gênero em cartório 24 de junho de 2022 Posted by evoweb2025 0 comments Não podem ser alterados os nomes de família, nem o novo nome pode coincidir com o prenome de outro membro da família. A mudança de no... Continue reading
23 jun Clipping Liminar proíbe parcelamentos e edificações irregulares em Brazlândia 23 de junho de 2022 Posted by evoweb2025 0 comments A decisão decorre de ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. O juiz da Vara do Meio Am... Continue reading
23 jun Clipping Anoreg-PB viabiliza ao Governo do Estado regularização fundiária de imóveis históricos 23 de junho de 2022 Posted by evoweb2025 0 comments Comprovação de titularidade do imóvel foi possível graças a um trabalho conjunto do Governo do Estado e da Associação dos Notários e Re... Continue reading
22 jun Clipping Justiça reconhece direito de tabeliã manter delegação após aposentadoria 22 de junho de 2022 Posted by evoweb2025 0 comments Lei atual impede que titulares de ofícios sigam trabalhando após aposentadoria voluntária. O Tribunal de Justiça de Rondônia reconhec... Continue reading