evoweb2025 – Página: 90

28 jun

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Governo entrega primeiras carteiras de identidade nacional

9 de janeiro de 2026
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Detalhes do novo modelo de passaporte também foram apresentados. O presidente Jair Bolsonaro entregou as primeiras carteiras de iden...

27 jun

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CAE pode votar recursos de habitação para regularização de favelas

27 de junho de 2022
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Projeto reserva 2% do investimento anual do PNHU para a regularização fundiária de assentamentos urbanos. A Comissão de Assuntos Econ...

27 jun

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Governo do Amapá sanciona lei proposta pelo TJAP que institui o Fundo de Estruturação do Registro Civil para garantir a sustentabilidade de cartórios deficitários

27 de junho de 2022
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A norma partiu de Minuta de Projeto de Lei encaminhada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da Coordenador...

24 jun

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Especialistas apontam acesso à moradia como “porta de entrada” dos demais direitos da população de rua

9 de janeiro de 2026
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Estimativas apontam que 222 mil brasileiros vivem nas ruas sem acesso a serviços básicos de saúde, educação, identificação civil e cida...

24 jun

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Ennor realiza hoje Webinar “Tira dúvidas sobre a I Jornada de Direito Notarial e Registral”

24 de junho de 2022
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A live será transmitida pelo Youtube da Ennor. A Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor), em parceria com a Confederação ...

24 jun

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Cartórios já podem receber pagamentos com uso do cartão de crédito

24 de junho de 2022
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Lei é fruto de proposta apresentada pela ANOREG/MA. O governador interino do Maranhão, desembargador Paulo Velten, sancionou o P...

24 jun

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CNJ Serviço: Pessoa trans pode alterar nome e gênero em cartório

24 de junho de 2022
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Não podem ser alterados os nomes de família, nem o novo nome pode coincidir com o prenome de outro membro da família. A mudança de no...

23 jun

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Liminar proíbe parcelamentos e edificações irregulares em Brazlândia

23 de junho de 2022
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A decisão decorre de ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. O juiz da Vara do Meio Am...

23 jun

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Anoreg-PB viabiliza ao Governo do Estado regularização fundiária de imóveis históricos

23 de junho de 2022
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Comprovação de titularidade do imóvel foi possível graças a um trabalho conjunto do Governo do Estado e da Associação dos Notários e Re...

22 jun

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Justiça reconhece direito de tabeliã manter delegação após aposentadoria

22 de junho de 2022
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Lei atual impede que titulares de ofícios sigam trabalhando após aposentadoria voluntária. O Tribunal de Justiça de Rondônia reconhec...

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