evoweb2025 – Página: 901

14 out

Clipping

CGJ/SP: Servidão – cancelamento. Terceiro de boa-fé – participação – necessidade. Usucapião.

14 de outubro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Não é possível o cancelamento de servidão sem a participação do terceiro de boa-fé atingido. A Corregedoria Geral da Justiça do Tribu...

14 out

Clipping

STJ: Segunda Seção definirá em repetitivo quem tem legitimidade para responder por dívidas condominiais

14 de outubro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Vendedor ou adquirente poderá responder por dívidas condominiais na hipótese de alienação da unidade, quando se tratar de compromisso d...

14 out

Clipping

Câmara dos Deputados: Proposta dá prioridade para financiamento de projetos de recuperação ambiental

14 de outubro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

A medida está prevista no Projeto de Lei 7368/14 do Senado Projetos de recuperação ambiental podem ganhar prioridade para financiamen...

13 out

Clipping

MPF/RJ assina acordo para regularização fundiária do Parque Nacional do Itatiaia

13 de outubro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

ICMBio se compromete, no prazo de cinco anos, a adotar medidas necessárias à execução total dos recursos já existentes para regularizaç...

13 out

Clipping

Justiça aceita pedido da AGU e determina restituição de terras ocupadas ilegalmente por integrantes do MST

13 de outubro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

O terreno foi ocupado de forma irregular, precária e sem autorização do DNIT por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra ...

13 out

Clipping

Senado: Projeto impõe multa para construtoras por atraso na entrega de imóvel

13 de outubro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

A empresa deverá pagar ao consumidor multa de 10% do valor do contrato e mais 1 % a cada mês de atraso Construtoras e incorporadoras ...

10 out

Clipping

Corregedora Nacional de Justiça recebe representantes do IRIB

10 de outubro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Durante audiência com a ministra Nancy Andrighi, foi apresentada proposta para provimento sobre a regularização imobiliária nacional ...

10 out

Clipping

CNJ: Acordo põe fim a impasse sobre concurso público promovido pelo TJGO

10 de outubro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Tribunal se comprometeu a retificar edital, reservando 5% das vagas do certame a pessoas com necessidades especiais Por unanimidade, ...

09 out

Clipping

CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Loteamento irregular. Compra e venda – direito adquirido – inexistência.

9 de outubro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Não existe direito adquirido ao registro de escritura pública de compra e venda decorrente de alienação de lote inserido em loteamento ...

09 out

Clipping

STF: Delimitação de divisas entre PI, BA, GO e TO deve seguir laudo do Exército

9 de outubro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

O conflito envolve dois parâmetros de delimitação: o laudo mais recente realizado pelo Exército Brasileiro e a demarcação feita pelo IB...

Posts by evoweb2025