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16 set

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Incorporação imobiliária. Imóvel pertencente ao casal. Cônjuge – mandato – outorga.

16 de setembro de 2014
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Questão esclarece acerca da necessidade de mandato outorgado pela esposa para incorporação imobiliária, quando o imóvel pertence ao cas...

16 set

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CSM/SP: Promessa de permuta. Compromisso de compra e venda – negócio definitivo.

16 de setembro de 2014
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Ainda que o contrato seja rotulado como promessa de permuta, o registro deve fazer menção ao compromisso de compra e venda, quando este...

16 set

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Incra: Uso de Veículos Aéreos Não Tripulados aumenta governança da terra

16 de setembro de 2014
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Os principais objetivos dos testes são, entre outros, qualificar a governança fundiária, a gestão do território e do georreferenciament...

16 set

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AGU impede pagamento de indenização a particular por demarcação das terras do Povo Indígena Wawi, em Querência/MT

16 de setembro de 2014
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Os advogados ressaltaram que o imóvel do autor é bem público integrante de seu patrimônio imobiliário, não sendo passível de apossament...

16 set

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TRF1 determina desapropriação de imóvel para que obras do sistema de esgoto de Altamira/PA sejam iniciadas

16 de setembro de 2014
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Decisão foi tomada após a análise de recurso apresentado pela concessionária contra decisão da Subseção Judiciária de Altamira A 3.ª ...

15 set

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Incra supera 40 milhões de hectares certificados em menos de 10 meses de funcionamento do Sigef

15 de setembro de 2014
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O montante de certificações de imóveis chegou a 43 mil no início do mês de setembro O Incra alcançou 41,7 milhões de hectares de terr...

15 set

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Sevovi -SP realiza o “Encontro do Setor Imobiliário com a Corregedoria-Geral da Justiça – Normas Notariais e Registrárias”

15 de setembro de 2014
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No evento, serão apresentadas propostas para as Normas de Serviços incorporadas pela Corregedoria Geral da Justiça no Provimento 37/201...

13 set

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1º Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Araraquara completa 150 anos

9 de janeiro de 2026
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Está à frente da serventia histórica o oficial registrador, João Baptista Galhardo, grande colaborador do IRIB “É uma grande satisfaç...

12 set

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Painel apresenta as funcionalidades da Central de Indisponibilidade de Bens (CNIB)

9 de janeiro de 2026
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Os registradores de imóveis Sérgio Busso, Seneval Veloso da Silva, Natal Cicote e Maria do Carmo de Rezende participaram do debate ...

12 set

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Obras sobre o Direito Registral e Notarial são lançadas no XLI Encontro

9 de janeiro de 2026
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Sessão de autógrafos com os autores João Pedro Lamana Paiva e Marcelo Guimarães Rodrigues aconteceu na noite de quinta-feira Import...

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