evoweb2025 – Página: 911

09 set

Clipping

STF determina suspensão de transferência de terras da União para Roraima

9 de setembro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

A ação foi motivada pela publicação de edital de transferência de terras devolutas, que pretendia arrecadar terras pertencentes à União...

08 set

Clipping

Pinga-Fogo abre o XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

8 de setembro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Evento reúne registradores de todo o país e segue até o dia 12/9, em Porto Alegre/RS A capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, re...

08 set

Clipping

FGTS pode ser usado para quitação de consórcio imobiliário

8 de setembro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

A decisão é da A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) con...

08 set

Clipping

Câmara dos Deputados: Proposta aumenta reserva de moradias para idosos em programas habitacionais

8 de setembro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03) reserva pelo menos 3% das moradias, percentual que o projeto pretende elevar para 5% A Câmara ...

05 set

Clipping

Senado: Programa Minha Casa, Minha Vida concentrará recursos do PAC em 2015

5 de setembro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Conforme o projeto, o programa terá R$ 19,3 bilhões para o próximo ano, R$ 3,5 bi a mais que o previsto para 2014 Dos seis eixos que ...

05 set

Clipping

ICMBio atua na regularização fundiária de Unidades de Conservação

5 de setembro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Autarquia busca promover a conservação da biodiversidade aliada ao desenvolvimento socioambiental Uma das competências do Instituto C...

05 set

Clipping

Mantida desconstituição de penhora de imóvel alienado antes da execução fiscal

5 de setembro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

A decisão é da 6ª Turma do TRF da 1ª Região A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve sentença de primeira instância que desconstituiu...

04 set

Clipping

Retificação de área. Confrontante – anuência – instrumento específico.

4 de setembro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Questão esclarece acerca da possibilidade de aceitação de instrumento específico para formalizar a anuência de confrontante, quando est...

04 set

Clipping

STJ: Bem de família. Hipoteca cedular – sociedade empresária entre cônjuges. Penhora – possibilidade.

4 de setembro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

É possível a penhora de bem de família quando imóvel é dado em garantia hipotecária de dívida contraída em favor da sociedade empresári...

04 set

Clipping

Filha que nasceu após doação de imóveis do pai a irmãos terá direito a parte deles em herança

4 de setembro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

A 6ª Câmara Cível TJGO, por unanimidade de votos, reformou sentença para que dois imóveis sejam levados à colação a fim de serem dividi...

Posts by evoweb2025