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26 ago

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Comissão de corretagem é inválida quando imóvel for adquirido em plantão de vendas

26 de agosto de 2014
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A decisão, por maioria, é de que é abusiva a cláusula contratual que impõe o pagamento, devendo ser devolvido o valor pago indevidament...

25 ago

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Ministra Andrighi toma posse na Corregedoria Nacional de Justiça nesta terça-feira, dia 26

25 de agosto de 2014
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Ela é a sexta ocupante do cargo desde que o CNJ foi criado, em 2004 A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi t...

25 ago

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TRF3 libera penhora de imóvel arrematado na justiça estadual

25 de agosto de 2014
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Desembargadora afirmou que arrematação é forma originária de aquisição de imóvel A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Re...

25 ago

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Projeto garante isenção de ITR para comunidades quilombolas

25 de agosto de 2014
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Autor do PL do Senado 236/2014 argumenta que, embora tal direito esteja implícito na CF, não é reconhecido pelo poder público Áreas o...

25 ago

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Câmara dos Deputados analisa PL 7174/14

25 de agosto de 2014
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O projeto assegura ao locatário a livre escolha do corretor de seguros na contratação da apólice exigida como garantia nos contratos d...

22 ago

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TJMT: Cartórios podem utilizar Malote Digital

22 de agosto de 2014
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Sistema poderá ser empregado para a troca de correspondências entre os cartórios extrajudiciais, unidades judiciárias, diretorias e a C...

22 ago

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STF inicia julgamento de recurso contra lei que regulamenta condomínios fechados no DF

22 de agosto de 2014
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O recurso extraordinário é contra decisão do TJDFT que, em Ação Direta de Inconstitucionalidade, julgou constitucional a lei complement...

21 ago

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TJPA: Suspenso concurso para cartorários

21 de agosto de 2014
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Prova não será aplicada no próximo domingo por decisão do CNJ A prova do concurso público para cartorários, realizado pelo Tribunal d...

21 ago

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Bem de família. Sub-rogação – procedimento registral.

21 de agosto de 2014
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Questão esclarece acerca do procedimento registral no caso de sub-rogação do bem de família. Para esta edição do Boletim Eletrônico a...

21 ago

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STJ: Bem de família. Imóvel cedido aos familiares do devedor – impenhorabilidade.

21 de agosto de 2014
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A circunstância de o devedor não residir no imóvel, que se encontra cedido a familiares, não constitui óbice ao reconhecimento do bem d...

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