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13 ago

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João Baptista Galhardo ministra aula inaugural do curso “Os Princípios do Registro de Imóveis”, na Escola Paulista de Magistratura

13 de agosto de 2014
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Registrador de imóveis em Araraquara/SP e membro da equipe de revisores da Consultoria do IRIB, Galhardo abordou questões ligadas ao Pr...

13 ago

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Projeto visa desburocratizar programa de regularização fundiária na Amazônia

13 de agosto de 2014
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O projeto de Lei 6516/13 propõe uma série de alterações no programa Terra Legal A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6516/...

13 ago

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Câmara dos Deputados: Proposta permite renúncia de herança por meio de termo nos autos do inventário

13 de agosto de 2014
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Proposta modifica o art. 1.793 da Lei nº 10.406 ( Código Civil), que dispõe que o ato de renúncia seja feito por meio de instrumento pú...

13 ago

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Cespe divulga resultado provisório da 2ª etapa do concurso para outorga de delegações de serventias extrajudiciais do DF

13 de agosto de 2014
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Os candidatos poderão ter acesso à prova escrita e prática e aos espelhos de avaliação, bem como interpor recurso contra o resultado pr...

13 ago

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Proposta permite renúncia de herança por meio de termo nos autos do inventário

13 de agosto de 2014
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A escritura pública de cessão de direitos hereditários permite a renúncia de direitos de patrimônio em favor de outra pessoa, antes de ...

12 ago

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Regularização fundiária de interesse social. Legitimação de posse – registro – cancelamento.

12 de agosto de 2014
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Questão esclarece acerca do título hábil para cancelamento de registro de legitimação de posse concedido com base na Lei nº 11.977/2009...

12 ago

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CSM/SP: Carta de Adjudicação Compulsória. CND – INSS e Receita Federal – inexigibilidade.

12 de agosto de 2014
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CSM/SP: Carta de Adjudicação Compulsória. CND – INSS e Receita Federal – inexigibilidade. O Conselho Superior da Magistratura do Trib...

12 ago

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TJMG: Concurso Extrajudicial – Edital 01/2014: Concurso suspenso

12 de agosto de 2014
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Suspensão se deu em virtude da necessidade de revisão da lista geral de serventias vagas no Estado O concurso público extrajudicial -...

12 ago

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Anoreg/MT e AMM assinam termo de cooperação para regularização fundiária

12 de agosto de 2014
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O objetivo é mobilizar e articular os gestores municipais do Estado para ações que incluem a realização de estudos técnicos, pesquisas ...

11 ago

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Curso de Capacitação Prática em Direito Notarial e de Registro

11 de agosto de 2014
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Inscrições podem ser feitas até o dia 15/8 pelo portal da Anoreg/BR A Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor), - em parce...

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