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15 jul

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TJRS. Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Aprovação municipal – necessidade.

15 de julho de 2014
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Adquirida a área loteada ou desmembrada após a edição da Lei nº 6.766/1979, seu registro somente será possível após a aprovação do proj...

15 jul

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Cartório online vai agilizar serviços de registro de imóveis

15 de julho de 2014
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Lei já está em vigor, mas site só entra no ar no fim do ano Entrou em vigor a lei que prevê a oferta de serviços on-line por parte de...

15 jul

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AGU assegura multa de R$ 7,2 milhões a fazendeiro que desmatou 1,4 mil hectares de reserva legal em MT

15 de julho de 2014
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O proprietário tentou anular o auto de infração do Ibama, mas os procuradores confirmaram que houve dano ambiental de difícil reparação...

14 jul

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Credores poderão retirar certidão no TJ/RJ e protestar título em cartório

14 de julho de 2014
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O objetivo da medida é contribuir para o cumprimento da obrigação e extinção do processo, além de reduzir o acervo atual de 9,5 milhõ...

14 jul

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Cartório de Comodoro/MT integra programa de regularização fundiária no município

14 de julho de 2014
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Até o momento, o programa municipal já tirou da informalidade, pelo menos, 100 famílias A cidade de Comodoro (634 km de Cuiabá) está ...

14 jul

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Unidade municipal de Sumidouro/RJ passa a cadastrar imóveis de até 15 módulos fiscais

14 de julho de 2014
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Apenas proprietários de imóveis rurais de no máximo 420 hectares podem realizar o cadastro dentro do próprio município A Unidade Muni...

14 jul

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CNJ recomenda adoção de sistema de registro eletrônico de imóveis

14 de julho de 2014
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Com o objetivo de replicar a plataforma em todo o país, a Corregedoria editou a Recomendação nº 14, no dia 2/7 Após três anos de est...

14 jul

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Novo manual do TJ/SP deve facilitar regularizações fundiárias em São Paulo

14 de julho de 2014
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A iniciativa visa orientar registradores e responsáveis sobre o processo de normalização de loteamentos Foi lançado, no dia 3/7, o Ma...

14 jul

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Incra prepara assentamentos para serem titulados em Mato Grosso do Sul

14 de julho de 2014
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Para que os assentamentos sejam titulados é preciso que antes sejam georreferenciados e certificados A Superintendência Regional do I...

11 jul

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Transferência, de boa-fé, de bens a terceiro não caracteriza fraude à execução

11 de julho de 2014
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A decisão é da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Os desembargadores da 9ª Turma do TRT da 2ª Região decidiram q...

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