evoweb2025 – Página: 939

20 maio

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TJRS. Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento. Apresentante – notificação. Certidão positiva de protesto e de ações pessoais.

20 de maio de 2014
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No Procedimento de Dúvida suscitado pelo Oficial Registrador não há falar em citação, mas somente na notificação prevista no inciso III...

20 maio

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Novo código de normas da CGJ/SC entrou em vigor no dia 19/5

20 de maio de 2014
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O novo código busca sistematizar e consolidar o que estava esparso em uma série de resoluções e atos normativos O corregedor-g...

20 maio

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Câmara dos Deputados discute os dois anos de vigência do novo Código Florestal

20 de maio de 2014
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A lei traz importantes novidades que podem ajudar em sua implantação, como é o caso do CAR A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvime...

20 maio

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Execução hipotecária de dívida de financiamento imobiliário prescreve em cinco anos

20 de maio de 2014
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O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça A dívida decorrente de financiamento imobiliário pelo Sistema Fina...

20 maio

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PRR4 pede agilidade na demarcação de terras indígenas em municípios gaúchos

20 de maio de 2014
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Para Procuradoria Regional da República da 4ª Região, medida diminuirá acirramento de ânimos no norte do Rio Grande do Sul A Procurad...

20 maio

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Câmara dos Deputados aprova regras de contrapartida a quem ampliar área construída de imóvel

20 de maio de 2014
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Projeto regulamenta a chamada “outorga onerosa do direito de construir”, prevista no Estatuto da Cidade A Comissão de Desenvolvimento...

20 maio

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AGU consegue reintegração de imóvel em Brasília/DF que será utilizado pelo Serviço Florestal Brasileiro

20 de maio de 2014
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O local estava sendo ocupado irregularmente por duas Organizações Não Governamentais, conforme documentos apresentados pela advocacia ...

19 maio

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Novo sistema promete simplificar registros

19 de maio de 2014
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O Sinter prevê a unificação das atividades de todos os registradores em uma central, concentrando informações dos cartórios Após a ap...

19 maio

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TJMS garante indenização por incêndio em propriedade rural

19 de maio de 2014
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O incêndio foi causado pela má conservação da rede de energia elétrica que passa pela fazenda A produtora rural A.F.M, da cidade de P...

19 maio

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MPF/AM: mantida demarcação de terras indígenas do Médio e Baixo Rio Negro

19 de maio de 2014
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Funai tem 45 dias para finalizar estudos técnicos do processo de demarcação de terras nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Bar...

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