evoweb2025 – Página: 940

16 maio

Clipping

Presidente do STJ participará do V Fórum de Direito Notarial e de Registro

16 de maio de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Evento será realizado no dia 23 de maio, no auditório do STJ, em Brasília O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministr...

16 maio

Clipping

AGU consegue devolução de imóvel ao INSS em Guarulhos/SP

16 de maio de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Os procuradores comprovaram que seria necessária a desocupação para abrigar os serviços da Previdência Social A Advocacia-Geral da Un...

16 maio

Clipping

Projeto isenta de ITR donos de terra que preservam 60% da vegetação

16 de maio de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

A isenção é uma compensação financeira importante para incentivar os proprietários rurais a conservarem cobertura vegetal nativa acima ...

15 maio

Clipping

Compra e venda. Pagamento em caráter pro soluto – registro. Cláusula resolutiva expressa.

15 de maio de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Questão esclarece acerca da necessidade de constar no registro que o preço celebrado na compra e venda foi pago em caráter pro soluto, ...

15 maio

Clipping

TJMG. Hipoteca – cancelamento. Credora hipotecária – anuência.

15 de maio de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Cancelamento de hipoteca em virtude de novação depende de quitação expressa da credora hipotecária. O Tribunal de Justiça do Estado d...

15 maio

Clipping

Penhora não pode atingir valor integral em conta conjunta se apenas um titular sofre execução

15 de maio de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

De acordo com decisão do STJ, o ato praticado por um dos titulares não afeta os demais nas relações jurídicas e obrigações com terceiro...

15 maio

Clipping

TJPB: Cartórios extrajudiciais da Paraíba têm até 1º de agosto para pôr em prática o Selo Digital

15 de maio de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Texto também define quais as empresas aptas a desenvolverem softwares destinados à operacionalização do selo em todos os atos notariais...

15 maio

Clipping

Câmara dos Deputados aprova cessão de imóveis para revitalização da área portuária do Rio

15 de maio de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

A medida está prevista na MP 639/14, que agora será analisada nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado A comissão mista do C...

15 maio

Clipping

TRF1 Mantém anulação de adjudicação de contrato de financiamento de imóvel em virtude da existência de preço vil

15 de maio de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

A decisão foi tomada após a análise de recurso apresentado pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco Bonsucesso S/A A 5.ª Turma do TR...

15 maio

Clipping

Venda de imóvel em recuperação judicial não afasta direito de preferência do locatário

15 de maio de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Decisão é da Terceira Turma do STJ, ao julgar recurso em que se discutia a possibilidade de venda direta do imóvel O direito de prefe...

Posts by evoweb2025