evoweb2025 – Página: 941

13 maio

Clipping

Regularização fundiária de interesse social. Auto de demarcação urbanística – intempestividade.

13 de maio de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Questão esclarece acerca do procedimento a ser adotado pelo Oficial Registrador no caso de recebimento intempestivo de impugnação do au...

13 maio

Clipping

STJ. Compra e venda. Arrendamento rural. Arrendatário – notificação – direito de preferência. Escritura pública. Instrumento particular – valores – divergência.

13 de maio de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

É necessária a notificação do arrendatário, no caso de alienação do imóvel objeto de arrendamento rural a terceiros, tendo em vista seu...

13 maio

Clipping

TRF3: CEF não responde por vícios de construção ou dano físico no imóvel se atuou apenas como agente financeiro

13 de maio de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Contrato com empresa seguradora tinha apólice privada Em recente decisão monocrática proferida em recurso de agravo de instrumento, o...

12 maio

Clipping

Câmara dos Deputados analisa impacto de regulamentação do Cadastro Ambiental Rural

12 de maio de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Previstos no novo Código Florestal, os instrumentos representam um dos pontos centrais da lei Deputados ambientalistas e ruralistas a...

12 maio

Clipping

Alteração em edital de concurso não justifica reabertura de prazo de inscrição

12 de maio de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Decisão é do o desembargador Federal Cândido Ribeiro do TRF da 1ª região O TRF da 1ª região suspendeu liminar da 9ª vara do DF que ha...

12 maio

Clipping

AGU consegue suspender construções em condomínio na zona de proteção do aeroporto internacional do RN

12 de maio de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Os advogados pediram na Justiça Federal que fosse interrompida a expedição de novos licenciamentos de obras Estão suspensas construçõ...

09 maio

Clipping

Lançado edital para notários e registradores

9 de maio de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Concurso vai oferecer 284 vagas, atendendo a diversos municípios O Tribunal de Justiça do Estado do Pará vai realizar concurso públic...

09 maio

Clipping

TJBA deverá adequar edital de concurso para cartórios, determina CNJ

9 de maio de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

O tribunal deverá adotar norma no edital que evite a eliminação de candidatos exclusivamente em razão da nota obtida na prova de título...

08 maio

Clipping

Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Ônus reais – certidão positiva.

8 de maio de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Questão esclarece acerca da possibilidade de registro de loteamento no caso da apresentação da certidão positiva de ônus reais. Para ...

08 maio

Clipping

TJMG. Parcelamento do solo urbano. Loteamento não registrado. Promessa de compra e venda – nulidade.

8 de maio de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

É nula a promessa de compra e venda de lote celebrada anteriormente ao registro do loteamento. O Tribunal de Justiça do Estado de Min...

Posts by evoweb2025