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23 abr

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Câmara dos Deputados aprova projeto sobre financiamento a herdeiro de propriedade rural

23 de abril de 2014
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O texto aprovado é um substitutivo do Senado. A matéria será enviada à sanção da Presidência da República O Plenário da Câmara dos De...

22 abr

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O IRIB que eu vivi: participe das comemorações dos 40 anos do Instituto

22 de abril de 2014
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Compartilhe momentos e também imagens que considera marcantes. As fotos farão parte do acervo oficial do IRIB Em função do 40º aniver...

22 abr

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Imóvel rural. Aquisição por estrangeiro. Fração ideal no mesmo imóvel. Incra – dispensa.

22 de abril de 2014
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Questão esclarece acerca da dispensa da autorização do Incra para aquisição, pela mesma pessoa estrangeira, de fração ideal no mesmo im...

22 abr

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TJRS. Desmembramento. Cláusula restritiva – indivisibilidade – destinação específica. Cancelamento – via judicial. Legalidade.

22 de abril de 2014
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No caso de desmembramento regido pela Lei nº 6.766/79, a averbação de cláusula restritiva de indivisibilidade e de destinação específic...

22 abr

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AGU garante retirada de construção irregular próxima ao Canal São Gonçalo em Pelotas/RS

22 de abril de 2014
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Os advogados da União demonstram que o local é de preservação permanente e a construção foi realizada sem autorização ou licença ambien...

17 abr

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Alienação fiduciária. Imóvel gravado com usufruto.

17 de abril de 2014
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Questão esclarece acerca da possibilidade de alienação fiduciária de imóvel gravado com usufruto. Para esta edição do Boletim Eletrôn...

17 abr

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CSM/SP. Servidão de passagem. Imóvel serviente – descrição precária. Retificação. Especialidade.

17 de abril de 2014
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Registro de servidão de passagem em imóvel serviente precariamente descrito depende de prévia retificação deste. O Conselho Superior ...

17 abr

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AGU soluciona conflitos de terras envolvendo indígenas e agricultores de Ilhéus/BA

17 de abril de 2014
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A conciliação finalizou duas ações possessórias dos imóveis contra os índios por invasão Um acordo da Advocacia-Geral da União (AGU) ...

16 abr

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Incra investe em obras de infraestrutura nos assentamentos

16 de abril de 2014
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O programa prevê a edificação de obras estruturais em áreas da reforma agrária beneficiadas pelo Programa MCMV e do Plano Nacional de H...

16 abr

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Banco não é obrigado a pagar taxas condominiais de imóvel que foi alienado fiduciariamente

16 de abril de 2014
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Decisão da Primeira Turma do TRF3 reconhece a ilegitimidade da Caixa para atuar no polo passivo da ação Acordão da primeira Turma do ...

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