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14 abr

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TJAL confirma concurso para titularidade de 179 cartórios

14 de abril de 2014
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Resolução garantindo a realização do certame foi aprovada no dia 11/4, em sessão administrativa extraordinária do Pleno O Pleno do Tr...

11 abr

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Encerram hoje inscrições de concurso para notários e registradores nos Estados da Bahia e de São Paulo

11 de abril de 2014
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São oferecidas, no total, 1.599 vagas para Bahia e 216 para São Paulo As inscrições para o concurso público de serventias extrajudici...

11 abr

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AGU afasta pagamento indevido de R$ 800 mil por desapropriação de imóvel rural

11 de abril de 2014
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Os procuradores federais verificaram não existir qualquer valor extra a ser pago aos antigos donos das terras Atuação da Advocacia-Ge...

10 abr

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Câmara dos Deputados discute projetos de lei sobre mediação e arbitragem

10 de abril de 2014
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Audiência pública debateu projetos de leis em tramitação, que receberam o apoio de várias autoridades Em audiência pública, realizada...

10 abr

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Cessão de direitos. Compromisso de compra e venda de lote. Promitente vendedor – anuência – dispensa.

10 de abril de 2014
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Questão esclarece acerca da dispensa da anuência do loteador (promitente vendedor), nos casos de cessão de direito de compromisso de co...

10 abr

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TJSC: Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Abertura de via pública.

10 de abril de 2014
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A possibilidade de futuro arruamento pelo Poder Público não descaracteriza o parcelamento do solo pela modalidade de desmembramento. ...

10 abr

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TJPB: Primeira etapa do concurso dos cartórios será realizada no dia 13/4

10 de abril de 2014
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Do total de vagas, 186 serão por provimento e 92 por remoção. O IESES é a empresa responsável para a realização do certame A primeira...

10 abr

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Incra cria assentamento em Palmeirante (TO)

10 de abril de 2014
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As famílias a serem assentadas no local já foram cadastradas e aguardam a conclusão do processo de seleção O Incra garantirá a outras...

10 abr

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Fim de prazo para editais de concursos para cartórios é destaque do CNJ no Ar

10 de abril de 2014
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No dia 11/4, termina o prazo para os tribunais restantes publicarem os editais. De 15, apenas 9 cumpriram a determinação O CNJ no Ar ...

09 abr

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7ª Câmara do TRT 15 mantém decisão que considerou imóvel impenhorável

9 de abril de 2014
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No caso, tinha sido desconsiderada a personalidade jurídica da executada, um posto de gasolina, e direcionada a execução para as pessoa...

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