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09 abr

Clipping

Construção em área de preservação permanente deve ser demolida

9 de abril de 2014
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O TJSP também condenou a proprietária do terreno e a Prefeitura, subsidiariamente, a providenciar a recuperação de vegetação suprimida ...

09 abr

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Valor para adjudicação compulsória deve ser o da escritura

9 de abril de 2014
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Decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça O valor a ser depositado por arrendatário em ação de adjudicação compulsória de...

08 abr

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Após cobranças do CNJ, 9 de 15 tribunais abrem concurso para cartórios

8 de abril de 2014
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O prazo para os Tribunais de Alagoas, do Amazonas, do Pará e do Tocantins publicarem os editais encerra no dia 11/4. O TJGO e o TJPE a...

08 abr

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Incra/SP recebe posse de mais um imóvel para a reforma agrária no Vale do Paraíba

8 de abril de 2014
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Com a posse do imóvel, o Incra criará o sexto assentamento federal no Vale do Paraíba, passando a beneficiar mais de 300 famílias A S...

08 abr

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Incorporação imobiliária. Incorporador – mandato – irrevogabilidade.

8 de abril de 2014
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Questão esclarece acerca da irrevogabilidade do mandato conferido ao incorporador nos termos do art. 31, § 1º da Lei nº 4.591/64. Par...

08 abr

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TJRS: Incorporação imobiliária. Obra embargada. Lei nº 4.591/64 – descumprimento.

8 de abril de 2014
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Estando a obra embargada pelo ente público, a incorporação imobiliária não atende os requisitos previstos na alínea “d” do art. 32, da ...

08 abr

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TJGO: Cartorários que escolheram serventias de Goiânia são empossados

8 de abril de 2014
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Eles terão o prazo de 30 dias para assumir as unidades, atualmente ocupadas por tabeliães interinos O diretor do Foro da comarca de G...

08 abr

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TJMT: Nova fase do Selo Digital inicia em 15 dias

8 de abril de 2014
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A implantação completa está prevista para o mês de outubro A fase experimental para a implantação do Selo Digital na Justiça de Mato ...

07 abr

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Grupo de Trabalho Interministerial visando a Qualificação da Governança Fundiária no Brasil

7 de abril de 2014
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O diretor de Assuntos Agrários do IRIB, Eduardo Augusto, e o vice-presidente do Instituto para o Estado de MT, José de Arimatéia, foram...

07 abr

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TJGO: Divulgado resultado da audiência pública para escolha de cartórios extrajudiciais

7 de abril de 2014
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Interessados têm prazo de 30 dias, a partir da publicação do decreto, para se apresentarem ao diretor do Foro da comarca onde atuarão ...

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