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31 mar

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Incra/RO leva demarcação de lotes e assistência técnica a Corumbiara

31 de março de 2014
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A implementação dos serviços visa beneficiar 673 famílias de trabalhadores rurais que vivem nos projetos de assentamento oriundos da fa...

31 mar

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Minha Casa Minha Vida dá impulso ao crédito

31 de março de 2014
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Oferta de financiamento para a compra de imóveis passou de 1,5%, há oito anos, para 8% do PIB em 2013 Objeto de investimentos da orde...

28 mar

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Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que regulamenta concursos de Cartórios Extrajudiciais

28 de março de 2014
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Agora o PL 3.405 de 1997 vai à apreciação do Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação da Câmara dos Deputados, aprovo...

28 mar

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TJGO: Perícia avaliará terreno prejudicado por duplicação de GO-080

28 de março de 2014
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Aprovado e implantado um imóvel de loteamentos em forma de condomínio fechado. Contudo, esse loteamento terá uma faixa longitudinal de ...

28 mar

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MDA: Terra Legal entrega títulos para agricultores familiares do Pará

28 de março de 2014
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Com a entrega em Tomé-Açu, 52 agricultores se tornarão proprietários definitivos de sua terra Agricultores paraenses, que antes eram ...

27 mar

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Parcelamento do solo. Loteamento urbano – zona rural.

27 de março de 2014
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Questão esclarece acerca da implantação de loteamento urbano em imóvel localizado na zona rural. Para esta edição do Boletim Eletrôni...

27 mar

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CGJ/SP: Desdobro. Averbação de construção – dispensa. Especialidade.

27 de março de 2014
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Não pode ser comparável o simples desdobro de um lote em dois, ato de mera averbação, com um desmembramento ou loteamento, realizado po...

27 mar

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STJ: É nula doação que inclui parcela de patrimônio destinada aos herdeiros necessários

27 de março de 2014
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A herdeira que não foi contemplada na doação de bens terá direito a 6,25% do valor bruto de dois imóveis, doados e posteriormente vend...

27 mar

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Crédito rural: liberações de julho/13 a fevereiro/14 crescem 41%

27 de março de 2014
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Dados divulgados foram compilados pelo Departamento de Economia Agrícola da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultur...

27 mar

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Câmara dos Deputados aprova novo Código de Processo Civil

27 de março de 2014
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Texto retorna ao Senado. Projeto vai substituir o código de 1973 e ser o primeiro código processual feito em regime democrático Depoi...

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