evoweb2025 – Página: 955

21 mar

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Incra procura imóveis rurais no Extremo Sul do estado da Bahia para aquisição

21 de março de 2014
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Propriedades serão transformadas em assentamentos da reforma agrária. Edital aberto até o dia 27/6 para quem quiser oferecê-las O Inc...

20 mar

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Direito de retrato – ato a ser praticado.

20 de março de 2014
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Questão esclarece acerca do ato a ser praticado quando o vendedor exerce o seu direito de retrato. Para esta edição do Boletim Eletrô...

20 mar

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TJSP: ISS – base de cálculo. Serviços notariais e registrais – enquadramento no Decreto-Lei nº 406/68.

20 de março de 2014
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Tabeliães e Registradores devem recolher ISS conforme Decreto-Lei nº 406/68. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) julg...

20 mar

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Banco Central garante que não há bolha imobiliária no Brasil

20 de março de 2014
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Estudo traz simulações de quedas de preços e seus respectivos impactos nos resultados financeiros dos bancos nacionais Em meio às crí...

20 mar

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Incra/BA certifica área maior que município de Barreiras em quatro meses

20 de março de 2014
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As áreas certificadas na Bahia correspondem a 7,85% do total nacional. Nos últimos quatro meses, o Sistema de Gestão Fundiária (Sigef...

20 mar

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TRF4: Família pode ter dois imóveis impenhoráveis

20 de março de 2014
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Para o relator do processo, com a separação do casal, surgiu um novo núcleo familiar, que merece a proteção da Lei O Tribunal Regiona...

20 mar

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Procuradorias recuperam posse de imóvel abandonado em projeto de assentamento no GO

20 de março de 2014
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AGU comprovou na Justiça que é legal o processo de desocupação realizado pelo Incra contra beneficiária da política pública que abandon...

20 mar

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MPF/MG recomenda que Furnas fiscalize e impeça construções às margens de reservatórios

20 de março de 2014
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Ocupações irregulares podem ocasionar perda da área total do empreendimento, o que afetaria a capacidade de armazenamento da represa ...

19 mar

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AGU assegura atuação da Funai para retirada de não-índios da Terra Indígena Yanomami, em Roraima

19 de março de 2014
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Decisão levou em conta o Parecer da AGU nº 594/2013, que analisou a possibilidade de adoção de medidas administrativas para a proteção ...

19 mar

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Presidente da Anoreg/MT recebe Título de Cidadã Mato-grossense

9 de janeiro de 2026
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O intuito é reconhecer e prestigiar as pessoas que contribuem com o desenvolvimento econômico e social do estado. Maria Aparecida Bianc...

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