evoweb2025 – Página: 963

25 fev

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Servidão de passagem – transmissão.

25 de fevereiro de 2014
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Questão esclarece acerca da transmissão de servidão de passagem. Para esta edição do Boletim Eletrônico a Consultoria do IRIB selecio...

25 fev

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TJSC: Adjudicação compulsória. Loteamento irregular. Imóvel não individualizado. Continuidade.

25 de fevereiro de 2014
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“A ação de adjudicação compulsória não é via adequada para proceder-se à regularização de lote integrante de loteamento irregular que n...

25 fev

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TJPB: Concurso para cartórios extrajudiciais inscreve 2.652 candidatos

25 de fevereiro de 2014
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Haverá aplicação de provas objetivas de seleção, escrita e prática, oral e de títulos. A primeira etapa está prevista para o dia 13/4 ...

24 fev

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Corregedoria-Geral de Justiça vai normatizar uso do Selo Digital nos cartórios extrajudiciais da Paraíba

24 de fevereiro de 2014
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Projeto piloto deve ser implantado até final de abril em João Pessoa e em outras cinco comarcas Até o final de abril, o Tribunal de J...

24 fev

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Revenda de imóvel na planta não gera cobrança de ITBI

24 de fevereiro de 2014
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A liminar para suspender a cobrança do imposto foi concedida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Santos A promessa de cessão de direit...

24 fev

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TJDFT: Inscrições para concurso das serventias extrajudiciais se encerram nesta segunda

24 de fevereiro de 2014
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São oferecidas 10 vagas de outorga das delegações de notas e registros, sendo sete para provimento e três para remoção Interessados e...

24 fev

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TRF3 decreta indisponibilidade dos bens de acusados de irregularidade no parcelamento de terras

24 de fevereiro de 2014
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Liminar foi concedida em ação civil pública por improbidade administrativa Decisão do TRF3 determinou a indisponibilidade de bens de ...

24 fev

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TJMT: Publicada lista de habilitados em concurso para cartórios extrajudiciais

24 de fevereiro de 2014
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Ao todo, 2.592 pessoas se inscreveram para disputar as 193 vagas disponibilizadas, sendo 64 para o critério de remoção e 129 para o cri...

24 fev

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Incra e Ipam entregam CAR a assentados em Aveiro/PA

24 de fevereiro de 2014
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Foram concluídos procedimentos relativos ao Cadastro Ambiental Rural em 41 lotes do assentamento Cristalino II O Incra e o Instituto ...

21 fev

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STJ: Omissão deliberada sobre insolvência configura fraude à execução

21 de fevereiro de 2014
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Julgada procedente ação rescisória movida por um credor, por entender que o devedor agiu de má-fé ao vender um imóvel depois de ser cit...

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