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20 fev

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Incra: Reforma agrária leva desenvolvimento ao meio rural em Santa Catarina

20 de fevereiro de 2014
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Cento e setenta e três famílias conquistaram lotes em assentamentos, número que superou em 73% a meta estipulada O balanço das ações ...

19 fev

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Incra, IRIB e Anoreg-BR estudam parceria para atualização do cadastro de imóveis rurais

9 de janeiro de 2026
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Reunião ocorreu em Brasília/DF, na última sexta-feira, dia 14 de fevereiro O IRIB e a Anoreg-BR foram convidados pelo Incra para part...

19 fev

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Compradora de imóvel já financiado pelo SFH tem direitos e obrigações sobre o financiamento

19 de fevereiro de 2014
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A decisão foi unânime no TRF-1 após o julgamento de apelação interposta pela CEF contra sentença da 2.ª Vara Federal do Pará, que julgo...

19 fev

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Dono de fazenda desapropriada deve deixar imóvel

19 de fevereiro de 2014
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Área foi desapropriada pela União por estar próxima à hidrelétrica de Salto do Osório, no sudoeste do Paraná. Entendimento é do TRF-4, ...

19 fev

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Incra: Famílias assentadas recebem Cadastro Ambiental Rural no Sudeste do Pará

19 de fevereiro de 2014
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O CAR individual foi entregue a 43 famílias dos assentamentos Mamuí e Cristo Rei. A ação integra o Programa Assentamentos Verdes, desen...

19 fev

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Em audiência do CNJ, ministro da AGU defende a desjudicialização das execuções fiscais

19 de fevereiro de 2014
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Luís Inácio Adams defendeu transferir para a administração pública a responsabilidade por atos burocráticos de cobrança, atualmente rea...

19 fev

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TJAM: Corregedoria apoia virtualização extrajudicial

19 de fevereiro de 2014
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Atos e documentos poderão ser acessados remotamente de qualquer parte do mundo, via sistema Projudi No dia 17 de fevereiro, o correge...

18 fev

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Arrematação judicial – título hábil.

18 de fevereiro de 2014
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Questão esclarece acerca do título hábil para registro de arrematação judicial. Para esta edição do Boletim Eletrônico a Consultoria ...

18 fev

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CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Loteamento – registro – impossibilidade. Crime contra a Administração Pública.

18 de fevereiro de 2014
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Existência de condenação em crime contra a Administração Pública impede o registro de loteamento. O Conselho Superior da Magistratura...

18 fev

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Incra adquire imóvel para assentar famílias no Tocantins

18 de fevereiro de 2014
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A área, de 975 hectares, foi adquirido em Palmeirante e possui capacidade para beneficiar 21 famílias Por meio da modalidade de compr...

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