evoweb2025 – Página: 972

30 jan

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Incorporação imobiliária. Imóvel gravado com indisponibilidade.

30 de janeiro de 2014
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Questão esclarece acerca da impossibilidade de registro de incorporação imobiliária em imóvel gravado com indisponibilidade. Para est...

30 jan

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CSM/SP: Compra e venda. Hipoteca cedular – credor – anuência. Penhora – Fazenda Nacional – indisponibilidade. Legalidade.

30 de janeiro de 2014
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Não é possível a alienação voluntária de imóvel adjudicado em execução trabalhista quando sobre este recai hipoteca cedular sem a prévi...

30 jan

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Inscrições para IV Concurso Extrajudicial de Mato Grosso do Sul vão até dia 14 de fevereiro

30 de janeiro de 2014
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São 74 vagas, sendo 50 por provimento e 20 por remoção. Só podem concorrer à remoção os candidatos que já sejam titulares de Delegações...

30 jan

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Em 2013, Terra Legal entregou de mais 5 mil títulos na Amazônia Legal

30 de janeiro de 2014
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Em relação ao ano de 2012, o número de títulos emitidos pelo programa foi ampliado em 115% O Programa Terra Legal do Ministério do De...

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Ação de despejo é o assunto do Conexão STJ

30 de janeiro de 2014
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O tema e outros questionamentos são esclarecidos no programa desta semana Quem tem legitimidade para mover uma ação de despejo? É pre...

30 jan

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Sistema de Gestão Fundiária resulta em recorde de certificações de imóveis rurais

30 de janeiro de 2014
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Por meio do Sigef, já foi possível certificar 6,2 mil imóveis, equivalente a mais de 5,9 milhões de hectares Pouco mais de dois meses...

30 jan

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DF adere ao Cadastro Ambiental Rural e pretende virar referência

30 de janeiro de 2014
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O cadastro formará uma base de dados estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas e demais formas...

30 jan

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Como fazer um inventário extrajudicial passo a passo

30 de janeiro de 2014
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Veja como funciona o processo de partilha dos bens que sucede o falecimento Só quem já perdeu alguém próximo sabe o quanto a burocrac...

29 jan

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Câmara dos Deputados: Demarcação de terras indígenas será tema de amplo debate em 2014

29 de janeiro de 2014
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Além da Proposta de Emenda à Constituição 215/00, outro projeto que regulamenta o artigo da CF sobre a definição de áreas tem colocado ...

29 jan

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MPF: Dezenas de pessoas são condenadas a devolver lotes da reforma agrária em MS

29 de janeiro de 2014
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Em um dos casos, empresários usaram filho de 10 anos como “laranja” para receber lote do Incra Após denúncia do Ministério Público Fe...

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