evoweb2025 – Página: 976

16 jan

Clipping

Instituição de condomínio. Nu-proprietário.

16 de janeiro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Questão esclarece acerca da impossibilidade de instituição de condomínio, em imóvel gravado com usufruto, apenas pelo nu-proprietário. ...

16 jan

Clipping

Nota de esclarecimento

16 de janeiro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Em resposta a matéria do dia 12 de janeiro publicada no site MidiaJur com o título “Donos de cartórios estavam muito mal acostumados”, ...

16 jan

Clipping

TJPR reabre inscrições para concurso do Foro Extrajudicial

16 de janeiro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

As inscrições poderão ser realizadas de 20 de janeiro a 18 de fevereiro. Provas previstas para o dia 30 de março O Tribunal de Justiç...

16 jan

Clipping

STJ: Direito a herança pode ser defendido por apenas um dos herdeiros

16 de janeiro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Antes de falecer, o proprietário doou 100% de um apartamento, seu único bem, a sua companheira. Após o falecimento, a filha entrou com ...

16 jan

Clipping

TJPB realiza audiência pública para concurso dos cartórios extrajudiciais

16 de janeiro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Na audiência, foram decididas a ordem de vacância e as vagas reservadas às pessoas portadoras de deficiência Foi realizada na quarta-...

15 jan

Clipping

Mato Grosso do Sul abre concurso para notários e registradores

15 de janeiro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Ao todo são 74 vagas, sendo 50 para preenchimento por provimento e 24 por remoção Estão abertas até o dia 14 de fevereiro as inscriçõ...

15 jan

Clipping

Procuradores impedem ocupação irregular em terras próximas ao Parque Nacional da Serra do Cipó em MG

15 de janeiro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

A PF/MG e a PFE junto ao ICMBio explicaram que a propriedade é integrada por terras públicas que farão parte da ampliação da unidade de...

15 jan

Clipping

TJBA abre inscrições para 1383 vagas de titulares de cartórios extrajudiciais

15 de janeiro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

As inscrições encerram no dia 5 de fevereiro. A realização da primeira prova está prevista para o dia 6 de abril O Tribunal de Justiç...

15 jan

Clipping

STJ: Apesar de possuir outro imóvel, companheira sobrevivente tem direito real de habitação

15 de janeiro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

O fato de a companheira ter adquirido outro imóvel residencial com o dinheiro recebido pelo seguro de vida do falecido não resulta na e...

15 jan

Clipping

TJRJ: Atos notariais e registrais terão selo de fiscalização eletrônico a partir de março

15 de janeiro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

O instrumento de fiscalização poderá ser controlado pelo órgão fiscalizador e pelos próprios usuários dos serviços extrajudiciais Os ...

Posts by evoweb2025