evoweb2025 – Página: 982

02 dez

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Ministro suspende ato que limitou remuneração de titular de cartório

2 de dezembro de 2013
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O ato havia limitado o valor dos emolumentos de ocupantes temporários da titularidade de serventia extrajudicial ao teto de 90,25% do ...

02 dez

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Sigef certifica 1,2 milhão de hectares em apenas três dias

2 de dezembro de 2013
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O que antes demorava meses e até anos, agora poderá ser resolvido em minutos. O sistema entrou em operação definitiva no dia 25/11 Em...

02 dez

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CGJ-MA elabora Provimento que institui Malote Digital para serventias extrajudiciais

2 de dezembro de 2013
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As comunicações oficiais entre as serventias extrajudiciais e entre estas e os órgãos do Poder Judiciário, serão realizadas obrigatoria...

29 nov

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Eficácia do registro em tempos de recessão e de crescimento econômico

9 de janeiro de 2026
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Painel de encerramento do VIII Seminário contou com a presença de expositores de Portugal, Brasil e Espanha O tema “A eficácia do Reg...

29 nov

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O princípio da concentração é discutido no VIII Seminário

9 de janeiro de 2026
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Especialista de Portugal, Madalena Teixeira, apresentou o tema na tarde do último dia do evento, que acontece no Rio de Janeiro Que r...

29 nov

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CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Loteador – patrimônio – comprovação.

29 de novembro de 2013
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É necessária a comprovação de patrimônio suficiente do loteador para garantir as ações pessoais em curso, evitando-se prejuízo aos futu...

29 nov

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IRIB Responde – Retificação de área. Confrontação com córrego urbano.

29 de novembro de 2013
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Questão esclarece acerca da confrontação do imóvel retificando com um córrego urbano. Para esta edição do Boletim Eletrônico a Consul...

29 nov

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MMA lança Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) no Paraná

29 de novembro de 2013
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O Paraná é o 12º estado a receber o lançamento da ferramenta que permite o registro público dos imóveis rurais A ministra do Meio Amb...

29 nov

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Ricardo Dip analisa a crise contemporânea da segurança jurídica

9 de janeiro de 2026
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Painel contou com a participação do registrador de imóveis Sérgio Jacomino, no segundo dia no VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol ...

28 nov

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O Reconhecimento e Execução de Testamentos Estrangeiros

9 de janeiro de 2026
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Painel teve a participação de debatedores do Brasil, Portugal e Espanha O tema “O Reconhecimento e execução de testamentos estrangeir...

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