evoweb2025 – Página: 991

05 nov

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1ª VRPSP. Registro cancelado. Matrícula – exclusão – impossibilidade. Previsão legal – ausência.

5 de novembro de 2013
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Não é possível a exclusão de registro cancelado da matrícula imobiliária, tendo em vista a ausência de previsão legal. A 1ª Vara de R...

05 nov

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IRIB Responde – Concessão de Direito Real de Uso – formalização.

5 de novembro de 2013
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Questão esclarece acerca da formalização da Concessão de Direito Real de Uso. Para esta edição do Boletim Eletrônico a Consultoria do...

05 nov

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STJ: Valorização de cotas de empresa adquirida antes da união estável não entra na partilha de bens

5 de novembro de 2013
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Segundo os autos, a companheira moveu ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato contra a sucessão do seu companheiro fal...

05 nov

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MMA: Lançado Sistema de Cadastro Ambiental Rural no Rio de Janeiro

5 de novembro de 2013
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Trata-se de importante instrumento para garantir segurança jurídica aos proprietários de imóveis rurais A ministra do Meio Ambiente, ...

05 nov

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Incra disponibiliza ferramenta de apoio em processos de certificação de imóveis rurais

5 de novembro de 2013
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Com a entrada em vigor do Sistema de Gestão Fundiária, no dia 23/11, o processo de certificação se tornará mais célere O Incra desenv...

05 nov

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TJAC inicia outorga de cartórios aos novos delegatários

5 de novembro de 2013
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Foram assumidas as titularidades do 1º e do 2º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Rio Branco O Tribunal de Justiça do Acre d...

04 nov

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TJRO: Hidrelétrica condenada a pagar de R$ 21 milhões à família por desapropriação de terras

4 de novembro de 2013
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A empresa havia dimensionado a àrea na época, em tamanho menor ao real, desconsiderando a parte com cobertura florestal Por decisão d...

04 nov

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Incra: Certificações de imóveis rurais de janeiro a setembro são 94% superiores a todo o ano de 2012

4 de novembro de 2013
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De 2004 até o mês de setembro deste ano, 61.480 propriedades foram certificadas De janeiro a setembro deste ano, o número de certific...

01 nov

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TJMA: Corregedoria instituirá Comitê de Registros Imobiliários para regularização fundiária

1 de novembro de 2013
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Grupo terá função consultiva e de planejamento a fim de promover regularização fundiária, atuando em projetos em todo o estado Nas pr...

01 nov

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TST: Ação tardia impede que donos de imóvel com contrato de gaveta questionem penhora

1 de novembro de 2013
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O relator observou que a penhora de um imóvel adquirido sem registro em cartório não tem validade para terceiros A Primeira Turma do ...

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