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28 out

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Registro de imóveis será eletrônico até 2014

28 de outubro de 2013
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Presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, garante que o sistema de registro utilizado no Brasil é um dos melhores do mundo O...

28 out

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Presidenta Dilma decreta oito áreas para fins de reforma agrária

28 de outubro de 2013
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Juntos os imóveis somam uma área de 3.482 hectares com capacidade para receber 158 famílias A presidenta Dilma Rousseff decretou a de...

28 out

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Comissão da Câmara dos Deputados aceita sugestão para mudar normas de incorporações imobiliárias

28 de outubro de 2013
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O projeto obriga determinadas empresas de construção civil a utilizarem o sistema de patrimônio de afetação A Comissão de Legislação ...

28 out

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MPF/SC discute regularização de área quilombola em Campos Novos

28 de outubro de 2013
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Procuradoria vai intermediar processo de reassentamento O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) reuniu-se na Procurad...

25 out

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CGJ-MT promove ‘Seminário sobre os Aspectos Relevantes do Direito Registral’

25 de outubro de 2013
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Evento será realizado em Cuiabá e contará com a participação do vice-presidente do IRIB A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de ...

25 out

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Decisão do STF gera interpretações distintas no Congresso sobre a reserva indígena Raposa Serra do Sol

25 de outubro de 2013
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Deputados ligados aos ruralistas e aos indígenas têm posições divergentes quanto à possível reedição de uma portaria do governo que reg...

25 out

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TJPR: Corregedoria estuda as condições de implantação de Registro Eletrônico de Imóveis

25 de outubro de 2013
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Representantes do Foro Extrajudicial apresentaram proposta do sistema, a fim de atender ao disposto na Lei Federal nº 11.977/09 O Cor...

24 out

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IRIB Responde – Compra e venda. Cláusula resolutiva.

24 de outubro de 2013
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Questão esclarece acerca da alienação de imóvel onde consta imposição de cláusula resolutiva. Para esta edição do Boletim Eletrônico ...

24 out

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CSM/SP: Fração ideal – venda sucessiva. Parcelamento do solo – burla. Coproprietários sem vínculo.

24 de outubro de 2013
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Vendas sucessivas de fração ideal de imóvel, quando os coproprietários não possuem vínculo, caracteriza burla ao parcelamento do solo. ...

24 out

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MMA: Goiás recebe SiCAR e pretende regularizar imóveis em dois anos

24 de outubro de 2013
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Cadastro interessa tanto agricultores quanto ambientalistas, e a inúmeros setores ligados à sociedade civil Arno Bruno Weis foi o pri...

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