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24 out

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TJAM: portal do extrajudicial oferece opção de serviço à população

24 de outubro de 2013
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O portal tem por objetivo principal manter o cadastro atualizado dos cartórios extrajudiciais do Estado do Amazonas O diretor da Divi...

24 out

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CGJ-PR apresenta novo Código de Normas

24 de outubro de 2013
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A nova edição foi idealizada em parceria com a Anoreg/PR, uma vez que trata exclusivamente do Foro Extrajudicial O corregedor-geral ...

24 out

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TJMT: Interesse público prevalece sobre propriedade

24 de outubro de 2013
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Foi determinado em caráter liminar a imediata imissão na posse ao Estado de Mato Grosso do Posto de Combustíveis Amazônia O juiz da Q...

24 out

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Comissão debate títulos deslocados no Estado de Mato Grosso

24 de outubro de 2013
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Após vários debates, ficou acordado que um estudo aprofundado será apresentado pela OAB e pela UFMT sobre possíveis soluções para a tem...

23 out

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10º Prêmio Abecip de Jornalismo

23 de outubro de 2013
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A cerimônia de premiação ocorrerá no dia 31/10, em São Paulo. Presidente do IRIB prestigiará o evento Com o objetivo de reconhecer os...

23 out

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Editora Forense lança a obra Condomínio e Incorporações

23 de outubro de 2013
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Evento será realizado no dia 24/10, a partir das 17h, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro A Editora Forense, integrant...

23 out

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CNJ suspende edital de concurso para cartórios

23 de outubro de 2013
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Edital foi anulado para prorrogar o prazo de apresentação dos documentos pelos candidatos aprovados nas provas para provimento nos car...

23 out

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STF decide se regras de reserva em Roraima valem para outras demarcações

23 de outubro de 2013
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Corte validou reserva Raposa Serra do Sol e criou regras gerais. Tribunal marcou para esta quarta recursos de índios, produtores e do M...

22 out

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IRIB Responde – Retificação de área. Confrontante – anuência. Imóvel retificando – mesma titularidade.

22 de outubro de 2013
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Questão esclarece acerca da anuência do proprietário do imóvel confrontante no procedimento de retificação de área, quando este também ...

22 out

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CSM/SP: Doação. Doadores – regime matrimonial – comunhão universal. Transmissão única. ITCMD.

22 de outubro de 2013
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Sendo os doadores casados pelo regime da comunhão universal de bens, o imóvel doado faz parte do patrimônio comum, sendo a doação ato u...

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