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14 out

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Incra: Juiz suspende reintegração de posse de área ocupada na Paraíba

14 de outubro de 2013
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As terras reivindicadas pelos agricultores dos acampamentos somam cerca de 9 mil hectares O juiz da comarca do município paraibano de...

14 out

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Câmara dos Deputados: Projeto determina construção de centros de assistência social em loteamentos de baixa renda

14 de outubro de 2013
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A proposta incorpora novas políticas de apoio social à população de baixa renda, inclusive os previstos pelo Programa MCMV A Câmara a...

11 out

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STJ: Mudança temporária por necessidade de trabalho não afasta proteção do bem de família

11 de outubro de 2013
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Os devedores moraram em Campinas/SP entre 2005 e 2012, a trabalho. Em razão de protesto de promissória, houve penhora do imóvel do casa...

11 out

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Câmara dos Deputados: Debatedores criticam proposta de financiamento para imóveis invadidos

11 de outubro de 2013
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Proposta permite que participem do financiamento da Caixa as pessoas que estiverem ocupando os imóveis invadidos por pelo menos cinco a...

10 out

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Inscrições abertas: VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário

10 de outubro de 2013
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Evento é uma realização do IRIB em parceria com o CENoR e o Colégio Registral da Espanha O VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de...

10 out

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TJRS: Doação. Usufruto. Imóvel precariamente individualizado. Retificação.

10 de outubro de 2013
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A individuação do imóvel e sua coincidência com o registro anterior são requisitos indispensáveis para que se assegure o encadeamento d...

10 out

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IRIB Responde – Compra e venda – distrato. Contrato já registrado.

10 de outubro de 2013
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Questão esclarece acerca do distrato de compra e venda já registrada. Para esta edição do Boletim Eletrônico a Consultoria do IRIB se...

10 out

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Aprovado novo Código de Normas da CGJ/MA

10 de outubro de 2013
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O documento reúne todas as normas e procedimentos referentes aos serviços judiciais de 1º Grau e extrajudiciais Foi assinado no dia 8...

10 out

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Senado: Aprovadas em comissão novas regras para demarcação de terras indígenas

10 de outubro de 2013
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A proposta exige a realização de estudos antropológicos, etno-históricos, sociológicos, jurídicos, cartográficos, ambientais, além de l...

10 out

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TJMT abre concurso para cartórios extrajudiciais

10 de outubro de 2013
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São oferecidas 193 vagas, sendo 64 para o critério de remoção e 129 para o critério de provimento O Poder Judiciário de Mato Grosso p...

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