Clipping – Página: 1000

09 out

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Regularização fundiária no Tocantins deve começar por áreas com risco de conflito

9 de outubro de 2013
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Definido grupo de trabalho que realizará o georreferenciamento das áreas da União tituladas irregularmente pelo Itertins para emissão d...

09 out

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MMA destaca ação de Rondônia na implantação do Cadastro Rural

9 de outubro de 2013
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Liberação de emenda da bancada será levada ao Planejamento pelo MMA A bancada de Rondônia na Câmara dos Deputados apresentou destaque...

09 out

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Liminar afasta usufruto de companheira sobre a quarta parte dos bens do falecido

9 de outubro de 2013
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STJ concedeu liminar em medida cautelar ajuizada por herdeiro que busca resguardar o patrimônio do pai falecido A Quarta Turma do Sup...

09 out

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Imóvel condenado desobriga pagamento de parcelas atrasadas

9 de outubro de 2013
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Entendimento é da 5ª Turma do TRF1 para rejeitar Apelação ajuizada pela União contra sentença de primeira instância em caso iniciado pe...

08 out

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STF analisará situação dos terrenos de marinha em ilhas costeiras com sede de municípios

8 de outubro de 2013
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De acordo com o TRF2, na redação originária da CF, as ilhas costeiras integravam, sem ressalvas, o patrimônio da União, assim como os d...

08 out

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Provimento do CNJ modifica registros fiscais dos cartórios e Anoreg/MT realiza curso de atualização

8 de outubro de 2013
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Ato determina que os cartórios mantenham dois livros de registro sobre despesas e rendimentos, o Livro Diário Auxiliar e o Livro Caixa ...

08 out

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IRPF Livro Caixa – Gastos com informatização. Vigência do art. 3º da Lei nº 12.024/09 – Fim do incentivo

8 de outubro de 2013
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Artigo do advogado, professor de Direito Tributário, diretor do Grupo Serac, coordenador da Consultaria e coeditor das Publicações INR ...

08 out

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MT: Curso sobre novas regras do georreferenciamento de imóveis rurais

8 de outubro de 2013
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O IRIB foi representado pelo vice-presidente do Instituto para o Estado de Mato Grosso, José Arimateia Barbosa Os agentes envolvidos ...

08 out

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IRIB Responde – Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Loteador – ações pessoais – certidão positiva.

8 de outubro de 2013
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Questão esclarece acerca do registro de loteamento urbano quando existirem certidões positivas de ações pessoais contra o loteador. P...

08 out

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Dados Básicos Fonte: 0015089-03.2012.8.26.0565 Tipo: Acórdão CSM/SP Data de Julgamento: 23/08/2013 Data de Aprovação Data não disponível Data de Public

8 de outubro de 2013
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Para o Registro Imobiliário não importa o momento da celebração do contrato, mas a data da apresentação do título, em atenção ao princí...