Clipping – Página: 1003

02 out

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CNJ determina continuação do concurso do TJRO

2 de outubro de 2013
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A seleção para outorga de delegação de serviços notariais e registrais pelo Poder Judiciário do Estado de Rondônia deve ser retomado ...

02 out

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Condomínio tem legitimidade para propor ação de nunciação de obra nova contra condômino

2 de outubro de 2013
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A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar recurso de um condômino contra o condomínio Admite-se a...

02 out

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TRT2: Ausência temporária do devedor no imóvel não altera impenhorabilidade de bem de família

2 de outubro de 2013
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A informação do zelador do condomínio, de que o devedor não mais residia ali, não goza de presunção absoluta de veracidade A 17ª Turm...

02 out

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Notários e registradores comemoram os 25 anos da Constituição

2 de outubro de 2013
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Personalidades que atuaram na elaboração da Constituição Cidadã serão homenageadas no evento, que conta com o apoio do IRIB Em uma in...

02 out

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1° Seminário Nacional Rede de Gestão Integrada de Informações Territoriais

2 de outubro de 2013
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IRIB participa do evento, que será realizado de 7 a 9/10, em Brasília/DF O Ministério da Fazenda e a Secretaria da Receita Federal do...

01 out

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Câmara dos Deputados aprova prioridade à mulher na concessão de terra para reforma agrária

1 de outubro de 2013
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O projeto original apenas assegurava à mulher o direito de aquisição de terras públicas oriundas de processo desapropriatório ou de açõ...

01 out

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Comissão facilita regularização fundiária e crédito em Mato Grosso

1 de outubro de 2013
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Responsável por melhorias na qualidade do atendimento à população, comissão divulgou documentos a fim de reforçar ações de georreferenc...

01 out

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AGU assegura condenação de fazendeiro que desmatou 4.100 hectares de floresta amazônica

1 de outubro de 2013
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Procuradores comprovaram que o órgão agiu corretamente ao identificar que o proprietário realizava atividade agropecuária e construiu e...

30 set

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TRF1: União não pode cobrar taxas em ilhas costeiras que sediam municípios

30 de setembro de 2013
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Foro, laudêmio e taxa de ocupação devem ser pagos à União quando relativos a uma transação com escritura definitiva de compra e venda, ...

30 set

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TJAC realiza sessão pública para escolha de serviços notariais

30 de setembro de 2013
Posted by evoweb2025
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Após a escolha dos candidatos à remoção, as serventias remanescentes foram incluídas na lista de provimento O Tribunal de Justiça do ...