Clipping – Página: 1005

26 set

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A evolução e a modernização do registro de imóveis nos últimos quarenta anos

9 de janeiro de 2026
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Bianca Castellar de Faria, registradora de imóveis em Joinville/SC, destacou a necessidade de investimentos na gestão dos cartórios E...

26 set

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Painel discute questões relativas à regularização dos imóveis da União

9 de janeiro de 2026
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Palestras contaram com grupo de trabalho formado pelo IRIB e por técnicos da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) Quais são os pri...

26 set

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Protótipo revolucionário de digitalização de arquivos é lançado no XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

9 de janeiro de 2026
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A máquina, a única que atende as recomendações do CONARQ, desperta a curiosidade dos participantes e promete facilitar a implantação do...

26 set

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STJ: Bens indicados à penhora pelo credor não vinculam o juiz

26 de setembro de 2013
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O Condomínio Edifício Twin Towers The Duplex ajuizou ação de cobrança de despesas condominiais contra um casal de moradores Não exist...

26 set

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Imóveis da extinta RFFSA não podem ser desapropriados por usucapião

26 de setembro de 2013
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TRF4 negou ação de usucapião movida pelo município de Farroupilha que pedia a propriedade de dois imóveis da antiga ferrovia O Tribun...

26 set

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TRF4 determina que Funai complete aquisição de terras indígenas de aldeia Kondá

26 de setembro de 2013
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A Funai recorreu no tribunal após ser condenada em primeira instância, alegando que não tem compromisso administrativo que a obrigue à ...

26 set

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TJBA: Cartórios baianos utilizam sistema de Selo Eletrônico

26 de setembro de 2013
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O Selo Digital aprimora a segurança jurídica dos atos praticados nas serventias extrajudiciais Alguns cartórios baianos já estão util...

25 set

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TRF1: Acesso de chacareiros a seus imóveis será feito por passagem localizada dentro do Condomínio Bela Vista

25 de setembro de 2013
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Decisão foi tomada após a análise de recurso proposto pelo ICMBio e pela União A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região determinou que os cha...

25 set

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TJTO: Publicada resolução para concurso público dos cartórios extrajudiciais

25 de setembro de 2013
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Iniciativa da Presidência do TJ, que dispõe sobre o concurso público de provas e títulos para a outorga das delegações dos serviços de ...

25 set

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Conjur: Advogado pode ser procurador e assessor em inventário

25 de setembro de 2013
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Esta é a decisão do CNJ, que acolheu Pedido de Providência ajuizado pela Associação dos Advogados de São Paulo Advogados que atuam co...