Clipping – Página: 1014

05 set

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CSM/SP: Hipoteca. Aumento do crédito garantido. Novo negócio jurídico.

5 de setembro de 2013
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A repactuação do valor do imóvel hipotecado é determinada pela alteração do valor das obrigações garantidas, aperfeiçoando-se novo negó...

05 set

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Incra publica as normas sobre certificação eletrônica do georreferenciamento

5 de setembro de 2013
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IRIB participou de várias etapas do processo de aperfeiçoamento das regras relativas à certificação de imóveis rurais O Instituto Nac...

05 set

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Os 170 anos de história do Imobiliário Brasileiro e sua Íntima Ligação com os Direitos Fundamentais

5 de setembro de 2013
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O diretor de Assuntos Estratégicos do IRIB, Emanuel Costa Santos, apresenta o tema durante o XL Encontro. Inscrições abertas Em pales...

04 set

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STJ: Comprador que desiste do imóvel deve ser restituído de forma justa

4 de setembro de 2013
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Casal ajuizou ação contra construtora para requerer a nulidade de cláusula abusiva e elevação do valor restituído em decorrência da res...

04 set

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AGU demonstra que decisão sobre desocupação do Parque do Cocó em Fortaleza/CE é de competência da Justiça Federal

4 de setembro de 2013
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A área foi invadida, há mais de dois meses, por manifestantes contrários a construção de dois viadutos no local A Advocacia-Geral da ...

04 set

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Barragem em assentamento paraibano beneficia 28 mil pessoas

4 de setembro de 2013
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A construção do reservatório será construída graças a uma cessão de uso da terra feita pelo Incra ao governo da Paraíba Mais de 28 mi...

04 set

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TJPB decide que pequeno imóvel rural familiar não deve ser objeto de penhora

4 de setembro de 2013
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De acordo com os autos, o imóvel possui 28 hectares, tendo sido dado em garantia em Cédula Rural Hipotecária Uma pequena propriedade ...

04 set

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TJDFT: Construtora é condenada a pagar danos morais a comprador de imóvel

4 de setembro de 2013
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A empresa também foi condenada a pagar multa contratual, correspondente ao período de agosto de 2008 até a entrega do imóvel O juiz d...

03 set

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TJSC: Condomínio edilício – área situada no subsolo. Usucapião especial urbana.

3 de setembro de 2013
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Cumpridos os requisitos legais, é possível a usucapião de área em condomínio. O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC...

03 set

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“Os Imóveis Rurais na Prática Notarial e Registral” é tema do volume nº7 da Coleção Cadernos IRIB

3 de setembro de 2013
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Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza é o autor da obra. Versão eletrônica disponível no site Os Imóveis Rurais na Prática Notarial e Regi...