Clipping – Página: 102

20 abr

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Divulgada a lista dos autores de propostas admitidas para discussão na IX Jornada de Direito Civil

20 de abril de 2022
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A edição deste ano recebeu o número recorde de 915 propostas de enunciados. O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Ce...

20 abr

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Corregedoria Geral da Justiça do PJBA publica informativo – edição abril 2022

20 de abril de 2022
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O documento contém as principais atividades desenvolvidas pelo órgão durante o mês de março. A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), p...

20 abr

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Moradia Legal – TJPE legaliza a propriedade de mais 806 imóveis no interior do estado

20 de abril de 2022
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Presidente do TJPE declarou que entregar o título de propriedade a pessoas com alto índice de vulnerabilidade social é “um momento toca...

20 abr

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DECISÃO: Determinado novo cálculo do Grau de Utilização da Terra incluindo área de reserva legal não averbada no registro de imóveis como área aproveitável

20 de abril de 2022
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Incra sustentou que a área de reserva legal não averbada deve ser tida como aproveitável para o cálculo da produtividade do imóvel. C...

19 abr

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TJDFT inclui cartórios extrajudiciais em portaria sobre direito ao acesso à informação

19 de abril de 2022
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Portaria Conjunta n. 39 atualiza o tema sobre o direito do cidadão de ter acesso à informações. No último dia 24 de março, o TJDFT pu...

19 abr

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Vem aí o Mérito da Questão com informações sobre os cartórios extrajudiciais

19 de abril de 2022
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Programa Mérito da Questão vai ao ar, às 19 horas, na TV Assembleia. Amanhã, dia 19 de abril, tem Mérito da Questão no ar, às 19 hora...

19 abr

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Riviera é oficialmente um bairro do Município de Imbé, após projeto de regularização orientado por magistrada

19 de abril de 2022
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Decreto Municipal trouxe a inclusão dos lotes e das quadras na Planta Genérica de Valores. A Juíza de Direito Laura Ullmann López, ...

19 abr

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Prefeitura de Bragança Paulista e CDHU devem recuperar área degradada e realocar moradores

19 de abril de 2022
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Recomposição ambiental e salvaguarda da comunidade. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo conden...

18 abr

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Taxas condominiais e recusa injusta do comprador em se imitir na posse

9 de janeiro de 2026
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"Havendo recusa injusta do comprador em receber as chaves do imóvel, afigura-se lícito ao vendedor promover a consignação em pagam...

18 abr

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Governo Federal entrega títulos de propriedade rural em Minas Gerais

18 de abril de 2022
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Evento com a participação do Presidente Jair Bolsonaro marcou o início da campanha Abril Verde e Amarelo, força-tarefa do Governo Feder...