Clipping – Página: 1022

20 ago

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IRIB participa de reunião da Frente Parlamentar pela Regularização Fundiária da Agricultura Familiar da Assembleia Legislativa do RS

20 de agosto de 2013
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O Instituto foi representado pelo seu vice-presidente e registrador de imóveis em Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva O IRIB foi...

20 ago

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Fernando Méndez González fala aos registradores brasileiros

20 de agosto de 2013
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O BE reproduz entrevista com o registrador da propriedade espanhol, Fernando Méndez González, publicada pelo site Observatório do Regis...

20 ago

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TJRS: Adjudicação compulsória. Retificação de registro. Continuidade. Publicidade.

20 de agosto de 2013
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É necessária a retificação de registro imobiliário, nos termos do artigo 213, inciso II, da Lei nº 6.015/73, quando a modificação a ser...

19 ago

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Mais de 1,7 mil imóveis em Porto Velho/RO não possuem escritura

19 de agosto de 2013
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Falta de assinatura ou certidão impedem que a regularização seja concluída Um programa de regularização fundiária da prefeitura de Po...

19 ago

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STJ: Renúncia à meação não pode ser feita no inventário e não dispensa escritura pública

19 de agosto de 2013
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O pedido foi indeferido ao fundamento de que meação é patrimônio particular da meeira, sendo, portanto, necessária a lavratura de escri...

19 ago

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Incra/RN seleciona primeiros assentamentos a serem contemplados com MCMVR

19 de agosto de 2013
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Deverão ser contempladas com reforma ou construção de casas 7.296 famílias moradoras de 104 assentamentos, distribuídas em sete Territó...

19 ago

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TJPE: Penhora Online melhora a comunicação entre Poder Público e cartórios do estado

19 de agosto de 2013
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Com o novo sistema, é possível fazer averbações, emitir certificados e fazer consultas por meio eletrônico acerca de bens e imóveis P...

19 ago

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Procuradorias impedem anulação da homologação da Terra Indígena Escondido

19 de agosto de 2013
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AGU assegurou, no TRF1, a validade da demarcação da terra ocupada pelos Erikbaktsá/Rikbaktsá, em Mato Grosso A Advocacia-Geral da Un...

16 ago

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CSM/SP: Averbação – cancelamento. Documento hábil. Via judicial. Tempus regit actum.

16 de agosto de 2013
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O cancelamento de averbação nos moldes do art. 250, III da Lei nº 6.015/73 requer a apresentação de documento hábil e requerimento unân...

16 ago

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AGU consegue desapropriação de terreno em Brasília para ampliação das instalações da Controladoria-Geral da União

16 de agosto de 2013
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O dispositivo declarou que o imóvel é de utilidade pública A Advocacia-Geral da União (AGU) convenceu a Justiça Federal a desapropria...