Clipping – Página: 1022

20 ago

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TJAC convoca aprovados para realização de entrevista e perícia médica

20 de agosto de 2013
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A convocação é para os aprovados no último processo seletivo para outorga de delegações de notas e de registros realizado pela institui...

20 ago

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STF: Reclamação sobre demarcação de terras indígenas no MT é arquivada

20 de agosto de 2013
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Requerentes alegam que a terra se localiza em área de sua propriedade, cujos títulos de domínio teriam sido vendidos diretamente pelo e...

20 ago

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Câmara dos Deputados: Projeto quer regularizar áreas utilizadas por terceiros nos terrenos de marinha

20 de agosto de 2013
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Proposta prevê parcelamento e perdão de dívidas com a União, além de tornar menos burocráticos e mais transparentes os processos de dem...

19 ago

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Mais de 1,7 mil imóveis em Porto Velho/RO não possuem escritura

19 de agosto de 2013
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Falta de assinatura ou certidão impedem que a regularização seja concluída Um programa de regularização fundiária da prefeitura de Po...

19 ago

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STJ: Renúncia à meação não pode ser feita no inventário e não dispensa escritura pública

19 de agosto de 2013
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O pedido foi indeferido ao fundamento de que meação é patrimônio particular da meeira, sendo, portanto, necessária a lavratura de escri...

19 ago

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Incra/RN seleciona primeiros assentamentos a serem contemplados com MCMVR

19 de agosto de 2013
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Deverão ser contempladas com reforma ou construção de casas 7.296 famílias moradoras de 104 assentamentos, distribuídas em sete Territó...

19 ago

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TJPE: Penhora Online melhora a comunicação entre Poder Público e cartórios do estado

19 de agosto de 2013
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Com o novo sistema, é possível fazer averbações, emitir certificados e fazer consultas por meio eletrônico acerca de bens e imóveis P...

19 ago

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Procuradorias impedem anulação da homologação da Terra Indígena Escondido

19 de agosto de 2013
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AGU assegurou, no TRF1, a validade da demarcação da terra ocupada pelos Erikbaktsá/Rikbaktsá, em Mato Grosso A Advocacia-Geral da Un...

16 ago

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STJ: Cédula de crédito bancário é título executivo extrajudicial

16 de agosto de 2013
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Os ministros acrescentaram que o título, para ter liquidez e exequibilidade, precisa ser acompanhado de requisitos que constam em relaç...

16 ago

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AGU confirma no STJ legitimidade do Ibama para propor ações que pedem a demolição de imóveis construídos em área de preservação

16 de agosto de 2013
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Os procuradores alertaram, ainda, que o pedido de demolição está inserido no pedido principal de reparação dos danos causados ao meio a...