20 ago Clipping TJMA: Maranhão tem 73 novos cartorários 20 de agosto de 2013 Posted by evoweb2025 0 comments Os empossados, que ocuparão serventias na capital e no interior, têm o prazo de 30 dias para entrar em exercício nas respectivas comarc... Continue reading
20 ago Clipping TJAC convoca aprovados para realização de entrevista e perícia médica 20 de agosto de 2013 Posted by evoweb2025 0 comments A convocação é para os aprovados no último processo seletivo para outorga de delegações de notas e de registros realizado pela institui... Continue reading
20 ago Clipping STF: Reclamação sobre demarcação de terras indígenas no MT é arquivada 20 de agosto de 2013 Posted by evoweb2025 0 comments Requerentes alegam que a terra se localiza em área de sua propriedade, cujos títulos de domínio teriam sido vendidos diretamente pelo e... Continue reading
19 ago Clipping Mais de 1,7 mil imóveis em Porto Velho/RO não possuem escritura 19 de agosto de 2013 Posted by evoweb2025 0 comments Falta de assinatura ou certidão impedem que a regularização seja concluída Um programa de regularização fundiária da prefeitura de Po... Continue reading
19 ago Clipping STJ: Renúncia à meação não pode ser feita no inventário e não dispensa escritura pública 19 de agosto de 2013 Posted by evoweb2025 0 comments O pedido foi indeferido ao fundamento de que meação é patrimônio particular da meeira, sendo, portanto, necessária a lavratura de escri... Continue reading
19 ago Clipping Incra/RN seleciona primeiros assentamentos a serem contemplados com MCMVR 19 de agosto de 2013 Posted by evoweb2025 0 comments Deverão ser contempladas com reforma ou construção de casas 7.296 famílias moradoras de 104 assentamentos, distribuídas em sete Territó... Continue reading
19 ago Clipping TJPE: Penhora Online melhora a comunicação entre Poder Público e cartórios do estado 19 de agosto de 2013 Posted by evoweb2025 0 comments Com o novo sistema, é possível fazer averbações, emitir certificados e fazer consultas por meio eletrônico acerca de bens e imóveis P... Continue reading
19 ago Clipping Procuradorias impedem anulação da homologação da Terra Indígena Escondido 19 de agosto de 2013 Posted by evoweb2025 0 comments AGU assegurou, no TRF1, a validade da demarcação da terra ocupada pelos Erikbaktsá/Rikbaktsá, em Mato Grosso A Advocacia-Geral da Un... Continue reading
16 ago Clipping TJGO: Cassada sentença que anulou concurso para cartórios extrajudiciais 16 de agosto de 2013 Posted by evoweb2025 0 comments Foi decretada também a extinção do processo, sem resolução de mérito Em decisão monocrática, o desembargador Carlos França , da 2ª Câ... Continue reading
16 ago Clipping STJ: Cédula de crédito bancário é título executivo extrajudicial 16 de agosto de 2013 Posted by evoweb2025 0 comments Os ministros acrescentaram que o título, para ter liquidez e exequibilidade, precisa ser acompanhado de requisitos que constam em relaç... Continue reading