Clipping – Página: 1025

13 ago

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Câmara dos Deputados : Comissão de Meio Ambiente discute situação das Reservas Particulares de Patrimônio Natural

13 de agosto de 2013
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As RPPNs foram criadas em 1990, com o objetivo de promover a conservação e o conhecimento da natureza como iniciativas de proprietários...

13 ago

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Procuradorias obtêm reintegração de posse de lote do assentamento Água Limpa em Araguatins/TO

13 de agosto de 2013
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AGU conseguiu decisão judicial favorável em favor do Incra para retomar a posse de assentamento destinado à reforma agrária A Advocac...

13 ago

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TJMT: Foro extrajudicial fará mediação e conciliação

13 de agosto de 2013
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Notários e registradores ficam autorizados a realizar sessões de mediação e conciliação nas serventias em que são titulares Pela prim...

13 ago

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TJBA: Edital com 1.383 vagas para notários e registradores

13 de agosto de 2013
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As inscrições começam amanhã, 14 de agosto, e vão até o dia 12 de setembro O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA) lançou, n...

13 ago

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IRIB Responde – Instituição e convenção condominial. Unidades autônomas – único proprietário.

13 de agosto de 2013
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Questão esclarece acerca da possibilidade de instituição e convenção de condomínio quando todas as unidades autônomas pertencem a um só...

13 ago

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TJMG: Parcelamento do solo urbano. Compromisso de compra e venda. Devedor – notificação. Registrador Imobiliário – competência.

13 de agosto de 2013
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“O devedor, na ação de rescisão de contrato de compromisso de compra e venda, deverá ser regularmente constituído em mora pelo Oficial ...

13 ago

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Divulgada a programação preliminar do XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

13 de agosto de 2013
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Evento será realizado de 23 a 27/9, em Foz do Iguaçu/PR. Inscrições abertas O XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Bras...

12 ago

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TJAL: Cartórios estão autorizados a realizar mediação e conciliação

12 de agosto de 2013
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Provimento nº 18 da CGJ/AL considera Resolução do Conselho Nacional de Justiça A Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas publicou o ...

12 ago

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Câmara dos Deputados: Defesa do Consumidor aprova multa para atraso em entrega de imóvel

12 de agosto de 2013
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O texto é, na verdade, o substitutivo aprovado anteriormente na Comissão de Desenvolvimento Urbano, que foi acatado na Defesa do Consum...

09 ago

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Incra e MPF firmam Termo de Compromisso pela regularização fundiária e ambiental na Amazônia Legal

9 de agosto de 2013
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Dentre as metas estabelecidas, estão a regularização ambiental de 500 assentamentos por meio do CAR e a titulação de 20 mil famílias ...