Clipping – Página: 1034

23 jul

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STJ: união estável e a separação obrigatória de bens

23 de julho de 2013
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Jurisprudência do STJ tem aplicado às uniões estáveis, por extensão, alguns direitos previstos para o vínculo conjugal do casamento Q...

22 jul

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Comissão da Câmara dos Deputados aprova liberação parcial de hipoteca rural

22 de julho de 2013
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Proposta prevê redução proporcional da hipoteca quando o valor do bem dado em garantia excede o montande da dívida A Comissão de Fina...

22 jul

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Central de Indisponibilidade de Bens passa a oferecer de graça relatório de indisponibilidade para população em geral

22 de julho de 2013
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Desenvolvido pela ARISP e pelo IRIB, o sistema instituído pela CGJ/SP, integra ordens judiciais e administrativas sobre indisponibilida...

19 jul

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Prêmio atesta qualidade e produtividade dos cartórios de notas e de registro

19 de julho de 2013
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Inscrições para o Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR - PQTA 2013 podem ser feitas até 10 de agosto O Prêmio de Qualidade Total Anore...

19 jul

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Justiça determina regularização fundiária da Flona Itacaiunas, no Pará

19 de julho de 2013
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Apesar de ter sido criada há mais de 15 anos, 82% de sua área está tomada por ocupantes que vivem da abertura ilegal de pastagens para...

19 jul

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XL Encontro Nacional: inscrições com desconto até o dia 18/8

19 de julho de 2013
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Antecipe também a sua reserva no hotel que sediará o evento, em Foz do Iguaçu/PR O IRIB recebe inscrições para o XL Encontro Nacional...

19 jul

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Do refinanciamento da dívida imobiliária com transfereência de credor -sub- rogação

19 de julho de 2013
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Artigo do vice-presidente do IRIB e registrador titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva ...

19 jul

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Procuradores conseguem decisões judiciais em defesa do Parque Nacional da Serra da Bocaina

19 de julho de 2013
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Advocacia-Geral da União obteve quatro decisões favoráveis à preservação da reserva Atuando nas questões sobre construções irregulare...

18 jul

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Câmara dos Deputados: Comissão especial aprova novo Código de Processo Civil

18 de julho de 2013
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A expectativa é de que o projeto seja votado em plenário no mês de agosto Deputados foram favoráveis a quatro destaques ao texto, que...

18 jul

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Incra tenta impedir reintegração de posse em quilombo

18 de julho de 2013
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A discussão é sobre a posse de um terreno de mil hectares no litoral norte de São Paulo, ocupado por uma comunidade quilombola O Inst...