Clipping – Página: 1039

09 jul

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Provimento regulamenta registro e averbação na Amazônia Legal

9 de julho de 2013
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A regulamentação dos procedimentos a serem adotados e dos documentos a serem exigidos pelos oficiais de registro de imóveis nesses caso...

09 jul

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CCJ da Câmara dos Deputados aprova novas regras para concursos de titulares de cartórios

9 de julho de 2013
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CCJ da Câmara dos Deputados aprova novas regras para concursos de titulares de cartórios A Comissão de Constituição e Justiça e de Ci...

09 jul

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TJRS: Condomínio. Coisa comum – alienação. Coproprietários – anuência. Continuidade.

9 de julho de 2013
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Não possuindo o representante do condomínio procuração de todos os coproprietários registrais, para alienar a coisa comum, é impossível...

08 jul

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Novo assentamento do Incra no Noroeste paulista beneficiará 66 famílias

8 de julho de 2013
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O Incra/SP realizará a seleção e homologação das famílias a serem assentadas, assim como providenciará investimentos na infraestrutura ...

08 jul

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Caixa terá de indenizar casal que comprou em leilão apartamento de mutuários que têm liminar para permanecer no imóvel

8 de julho de 2013
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Nos termos da decisão do TRF2, a CEF terá de devolver aos arrematadores do bem as prestações que já tinham quitado A Quinta Turma Esp...

05 jul

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Câmara: Projeto concede desconto em registro do primeiro imóvel

5 de julho de 2013
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Em caráter conclusivo, a proposta foi encaminhada às comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania O...

05 jul

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Grupo de trabalho deverá entregar mais de 38 mil títulos de posse no Recife

5 de julho de 2013
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A iniciativa pretende dar agilidade e desburocratizar o trabalho de regularização fundiária promovendo gestões junto aos cartórios de r...

05 jul

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Proposta submete toda incorporação imobiliária ao regime de afetação

5 de julho de 2013
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A afetação patrimonial é um mecanismo de resolução extrajudicial de problemas decorrentes do desequilíbrio econômico-financeiro de inco...

05 jul

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Quarta Turma veta presunção de esforço comum na divisão de bens adquiridos antes da Lei da União Estável

5 de julho de 2013
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A discussão chegou ao STJ em recurso especial interposto pelas filhas de um cidadão do Paraná, já falecido Por maioria de votos, a Qu...

04 jul

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Incra entrega primeiros Cadastros Ambientais Rurais a assentados no Pará

4 de julho de 2013
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Cento e oitenta famílias de agricultores de cinco assentamentos no sudeste paraense são as primeiras a receberem o comprovante de insc...