Clipping – Página: 1040

04 jul

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IRIB firma Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria do Patrimônio da União

9 de janeiro de 2026
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A finalidade da parceria é formular e implantar medidas conjuntas visando à regularização dos imóveis da União Formular e a implement...

04 jul

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CSM/SP: Inventário extrajudicial. Requisitos legais – descumprimento.

4 de julho de 2013
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É inviável o registro de escritura pública de inventário que não cumpre os requisitos legais. O Conselho Superior da Magistratura do ...

04 jul

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Cláusulas restritivas – imposição.

4 de julho de 2013
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Questão trata acerca da imposição de cláusulas restritivas. Pergunta: Resposta: Seleção: Fonte: Comentários:

04 jul

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Incra entrega primeiros Cadastros Ambientais Rurais a assentados no Pará

4 de julho de 2013
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Cento e oitenta famílias de agricultores de cinco assentamentos no sudeste paraense são as primeiras a receberem o comprovante de insc...

04 jul

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Registro de contrato de aluguel previne responsabilidades

4 de julho de 2013
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O registro do contrato é importante porque torna o conteúdo do documento incontestável. O procedimento pode ser feito tanto pelo propri...

04 jul

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Secretaria do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar e SPU preparam a regularização fundiária em Alcântara

4 de julho de 2013
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Entre os meses de agosto a setembro, será feito um trabalho conjunto de realização de reuniões de sensibilização com os moradores dos p...

03 jul

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STF: Ação questiona regra sobre cessão de bens de domínio da União

3 de julho de 2013
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Segundo a PGR, o dispositivo abre flanco a um entendimento que desvincula do interesse público a cessão de bem de uso comum do povo A...

03 jul

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Ministra explica implementação do Cadastro Ambiental Rural

3 de julho de 2013
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Criado pelo Código Florestal, o cadastro é um registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais A Comissão de Agricultura,...

03 jul

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Ibama deve arcar com honorários periciais em ação de desapropriação indireta

3 de julho de 2013
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TRF1 também considerou razoável o valor de R$ 146 mil apresentado por perito (honorários periciais) para realização de perícia em imóve...

02 jul

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Iteracre anuncia regularização fundiária em quatro bairros da capital

2 de julho de 2013
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Quase quatro mil famílias vão ser beneficiadas com o Título de Propriedade O Instituto de Terras do Acre (Iteracre) anuncia que o iní...