Clipping – Página: 1048

13 jun

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IRIB Responde – ITCMD – recolhimento – fiscalização.

13 de junho de 2013
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Questão esclarece acerca da fiscalização do recolhimento do ITCMD, por parte do Oficial Registrador. O Boletim Eletrônico do IRIB tra...

12 jun

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Iteracre realiza audiência pública para tratar da regularização fundiária em Brasileia

12 de junho de 2013
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Instituto espera que o município tenha mais de 800 famílias regularizadas e com o título de propriedade em mãos, ainda em 2013 Com aç...

12 jun

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Procuradorias afastam reintegração de posse indevida por ausência dos beneficiários em lote de assentamento

12 de junho de 2013
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AGU comprovou, na Justiça, o abandono de um lote de assentamento no município de Flores de Goiás/GO que foi retomado pelo Incra A Adv...

12 jun

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Tribunal de Justiça suspende cobrança de TCR incidente sobre imóveis do Estado

12 de junho de 2013
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Reconhecendo os argumentos do Estado, TJPB acolheu recurso apelatório para decretar ilegal a cobrança da Taxa O Governo da Paraíba co...

11 jun

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IRIB Responde – Servidão – instrumento particular – possibilidade.

11 de junho de 2013
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Questão esclarece acerca da possibilidade de constituição de servidão através de instrumento particular. O Boletim Eletrônico do IRIB...

11 jun

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Incra/PR emite certificado de imóveis rurais de Santa Tereza do Oeste

11 de junho de 2013
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O documento é exigido para toda alteração de área ou dos seus titulares em cartório e corresponde à elaboração de uma planta georrefere...

11 jun

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DPE/RO deve fechar convênio para regularização fundiária

11 de junho de 2013
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Com a parceria entre a DPE e a Prefeitura, as famílias terão assistência jurídica gratuita, havendo ainda a redução dos gastos com a do...

11 jun

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Convênio promove conciliação de conflitos relacionados a imóveis

11 de junho de 2013
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Expectativa é que situações de locação, compra e venda de imóveis, revisão de aluguel e despejo possam ser resolvidas sem necessidade d...

11 jun

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Incra/PI investe R$ 21 milhões para benefício de 3,6 mil famílias assentadas

11 de junho de 2013
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Os recursos beneficiarão diretamente 3.641 famílias assentadas em 82 assentamentos da reforma agrária Nesta segunda-feira (10), repre...

11 jun

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CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Pessoa jurídica – sócio – certidão criminal positiva.

11 de junho de 2013
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Certidão criminal positiva de sócio da empresa responsável pelo parcelamento do solo impede o registro do desmembramento. O Conselho ...