Clipping – Página: 1048

13 jun

Clipping

Senado aprova projeto que obriga cartórios a respeitarem nomes indígenas

13 de junho de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

O projeto foi aprovado anteriormente na CDH. A matéria segue para a Câmara dos Deputados, exceto se houver recurso para análise do plen...

12 jun

Clipping

Iteracre realiza audiência pública para tratar da regularização fundiária em Brasileia

12 de junho de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

Instituto espera que o município tenha mais de 800 famílias regularizadas e com o título de propriedade em mãos, ainda em 2013 Com aç...

12 jun

Clipping

Procuradorias afastam reintegração de posse indevida por ausência dos beneficiários em lote de assentamento

12 de junho de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

AGU comprovou, na Justiça, o abandono de um lote de assentamento no município de Flores de Goiás/GO que foi retomado pelo Incra A Adv...

12 jun

Clipping

Tribunal de Justiça suspende cobrança de TCR incidente sobre imóveis do Estado

12 de junho de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

Reconhecendo os argumentos do Estado, TJPB acolheu recurso apelatório para decretar ilegal a cobrança da Taxa O Governo da Paraíba co...

11 jun

Clipping

Incra/PR emite certificado de imóveis rurais de Santa Tereza do Oeste

11 de junho de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

O documento é exigido para toda alteração de área ou dos seus titulares em cartório e corresponde à elaboração de uma planta georrefere...

11 jun

Clipping

DPE/RO deve fechar convênio para regularização fundiária

11 de junho de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

Com a parceria entre a DPE e a Prefeitura, as famílias terão assistência jurídica gratuita, havendo ainda a redução dos gastos com a do...

11 jun

Clipping

Convênio promove conciliação de conflitos relacionados a imóveis

11 de junho de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

Expectativa é que situações de locação, compra e venda de imóveis, revisão de aluguel e despejo possam ser resolvidas sem necessidade d...

11 jun

Clipping

Incra/PI investe R$ 21 milhões para benefício de 3,6 mil famílias assentadas

11 de junho de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

Os recursos beneficiarão diretamente 3.641 famílias assentadas em 82 assentamentos da reforma agrária Nesta segunda-feira (10), repre...

11 jun

Clipping

CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Pessoa jurídica – sócio – certidão criminal positiva.

11 de junho de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

Certidão criminal positiva de sócio da empresa responsável pelo parcelamento do solo impede o registro do desmembramento. O Conselho ...

11 jun

Clipping

IRIB Responde – Servidão – instrumento particular – possibilidade.

11 de junho de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

Questão esclarece acerca da possibilidade de constituição de servidão através de instrumento particular. O Boletim Eletrônico do IRIB...