Clipping – Página: 105

06 abr

Clipping

Falta de Termo de Compromisso impede isenção de taxas em área de preservação ambiental

6 de abril de 2022
Posted by evoweb2025
0 comments

Benefício será concedido mediante formalização de termo de compromisso assinado perante o órgão ambiental municipal e averbado à margem...

06 abr

Clipping

Governo vai leiloar 20 imóveis em 9 estados e no Distrito Federal

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
0 comments

Fotos podem ser vistas no portal VendasGov. O Ministério da Economia colocou à venda 20 imóveis pertencentes à União, que poderão se...

06 abr

Clipping

TRF4 autoriza continuação de empreendimento Brisas da Ilha

6 de abril de 2022
Posted by evoweb2025
0 comments

Ministério Público Federal (MPF) pediu a suspensão do empreendimento, alegando ocorrência de desmatamento de vegetação de Mata Atlântic...

05 abr

Clipping

Receita amplia isenção de Imposto de Renda na venda de imóvel

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
0 comments

Quem vender moradia para quitar financiamento não pagará IR. A partir deste ano, quem vender um imóvel tem mais uma opção para deixar...

05 abr

Clipping

Projeto estabelece início e fim de prazo para pagar tributos apenas em dias úteis

5 de abril de 2022
Posted by evoweb2025
0 comments

Devem ser levados em conta os feriados nacionais, estaduais, distritais e municipais. Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Caroline de...

05 abr

Clipping

Corregedorias do PJBA realizam reunião com integrantes do TJMG para compartilhar boas práticas no gerenciamento das Serventias Extrajudiciais

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
0 comments

Reunião visa a troca de experiências entre Tribunais para melhorar a prestação de serviços extrajudiciais. Membros das Corregedoria-...

05 abr

Clipping

Instrução Normativa do TJTO regulamenta o procedimento e o fluxo processual no cumprimento dos atos delegados aos titulares e interinos dos serviços notariais e de registro

5 de abril de 2022
Posted by evoweb2025
0 comments

A regulamentação visa trazer mais celeridade, eficiência e economia ao Tribunal. Ao considerar a Resolução nº 21, de 21 de julho de 2...

04 abr

Clipping

Corregedoria das Comarcas do Interior chega ao extremo-sul para visitas regimentais

4 de abril de 2022
Posted by evoweb2025
0 comments

O ponto alto da visita regimental será a audiência pública no dia 5, terça-feira, às 9 horas, na Câmara de Vereadores de Santa Cruz de ...

04 abr

Clipping

O metaverso e a realização de negócio jurídico

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
0 comments

No Brasil, para que a mínima segurança jurídica seja alcançada, há grandes desafios e batalhas a serem enfrentadas, especialmente pelo ...

01 abr

Clipping

I Fórum de Regularização Fundiária Urbana do Estado do Ceará está com inscrições abertas

1 de abril de 2022
Posted by evoweb2025
0 comments

O evento, que tem o objetivo de debater a importância do tema junto à sociedade, ocorre nos dias 11, 12 e 13 de abril, na sede da Ordem...