Clipping – Página: 1062

25 abr

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IRIB Responde – Bem de família – valor do imóvel.

25 de abril de 2013
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Questão esclarece sobre o valor do imóvel para instituição de bem de família voluntário. O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edi...

25 abr

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CGJ/SP: Cédula Rural Pignoratícia. Aditivo. Penhor agrícola – prazo.

25 de abril de 2013
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De acordo com o disposto nos arts. 1.439 do Código Civil e 61 do Decreto-Lei nº 167/67, é cristalino o entendimento de que o prazo do p...

24 abr

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TJDFT: Carta de Arrematação. Gravame – cancelamento prévio – necessidade.

24 de abril de 2013
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Não é possível o registro de Carta de Arrematação sem o prévio cancelamento de gravames que recaem sobre o imóvel, sob pena de ofensa à...

24 abr

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Regularização fundiária irá beneficiar duas mil famílias em Laranjeiras

24 de abril de 2013
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Cadastro socioeconômico dos moradores de Laranjeiras, na Zona Sul do RJ, será realizado pelo Iterj O Instituto de Terras e Cartografi...

24 abr

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STJ: Ação pauliana não pode atingir negócio jurídico celebrado por terceiros de boa-fé

24 de abril de 2013
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Entendimento foi firmado pela Quarta Turma do STJ A ação pauliana – processo movido pelo credor contra devedor insolvente que negocia...

24 abr

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TJGO: Determinada a instalação da Coordenadoria das Serventias Extrajudiciais

24 de abril de 2013
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Implantação surgiu da necessidade de aprimorar a fiscalização e o apoio aos cartórios da capital Por meio da Portaria nº 096/2013, pu...

24 abr

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Lançamento do Código de Normas dos Serviços Notariais e Registrais em Teresina/PI

24 de abril de 2013
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Solenidade contará com a presença de representantes da classe notarial e registral O Corregedor Geral de Justiça do Piauí, desembarga...

24 abr

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33º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis

24 de abril de 2013
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Os temas registro eletrônico e regularização fundiária serão discutidos no evento, que será realizado em Ribeirão Preto/SP A partir d...

24 abr

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Estudos Avançados de Direito Notarial e Registral: obra será lançada no dia 25/4

24 de abril de 2013
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A publicação tem a visão prática de 12 especialistas sobre tema Será lançado em São Paulo/SP, no dia 25 de abril, quinta-feira, a par...

23 abr

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TJMA promove audiência para preencher vagas em cartórios

23 de abril de 2013
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Das 144 serventias disponíveis, incluindo os 65 municípios onde há cartórios, 14 ficaram vagas O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJM...