Clipping – Página: 1073

08 mar

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CNJ recomenda aos cartórios arquivos com cópia de segurança do acervo

8 de março de 2013
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Registro de Imóveis: o arquivo dos Livros nºs 4 e 5 poderá ser formado por meio informatizado exclusivamente, dispensada a assinatura d...

08 mar

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Inscrições para o 32º Encontro Regional em Salvador vão até o dia 18 de março

8 de março de 2013
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Escreventes e auxiliares dos cartórios de Salvador e demais cidades do Estado poderão participar gratuitamente do tradicional Pinga-fog...

08 mar

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Reunião discute a incidência de ISS sobre os serviços notariais e registrais

8 de março de 2013
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Foram analisadas alternativas judiciais a serem tomadas junto aos Tribunais Superiores A incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) s...

08 mar

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STJ: Grupo guarani nhandeva continua na posse da Terra Indígena Sombrerito, no MS

8 de março de 2013
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O colegiado, em decisão unânime, não acolheu o pedido de proprietário rural que, em mandado de segurança, pretendia o domínio do imóvel...

07 mar

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IRIB Responde – Incorporação imobiliária – cancelamento

7 de março de 2013
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Questão esclarece sobre cancelamento de incorporação imobiliária. O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, consulta acerca do...

07 mar

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TRF1: Ocupante de imóvel da União cadastrado no SPU é responsável pelo pagamento da taxa de ocupação

7 de março de 2013
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Na sentença, o Juízo de primeiro grau assentou que a obrigação de pagamento do foro ao senhorio constitui um direito real e, por isso, ...

07 mar

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CSM/SP: Compra e venda. Pessoa jurídica estrangeira – CNPJ – exigibilidade.

7 de março de 2013
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É necessária a inscrição e a indicação de CNPJ de pessoa jurídica estrangeira, proprietária de bem imóvel no Brasil, para registro de e...

06 mar

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Diretoria e conselhos do IRIB fazem primeira reunião de 2013

6 de março de 2013
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Encontro, em São Paulo, reuniu 28 representantes entre diretores, vice-presidentes e conselheiros A primeira reunião de 2013 da Diret...

06 mar

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Bem de família voluntário é tema de cartilha nº 6 da Coleção Cadernos IRIB

6 de março de 2013
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Diretor do IRIB e registrador em Coromandel/MG, Ari Álvares Pires Neto, é o autor da obra A obra aborda aspectos do bem de família qu...

06 mar

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AGU: Procuradorias confirmam demolição de imóvel que invadia proteção de bem tombado em PE e afastam pagamento indevido de indenização

6 de março de 2013
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O TRF5 acolheu os argumentos da AGU, ressaltando que a omissão ou a tolerância do Poder Público em face da construção, pelo particular ...