Clipping – Página: 1076

27 fev

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TRF1: Só as benfeitorias realizadas no imóvel são indenizáveis em caso de desapropriação de terra indígena

27 de fevereiro de 2013
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A apelante alega que à época da venda das terras pelo Estado de Mato Grosso não existia posse permanente por parte dos silvícolas, razã...

27 fev

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Quem concede o crédito não pode realizar o seu registro*

27 de fevereiro de 2013
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IRIB Publica nota de esclarecimento acerca de matéria do jornal O Globo O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) publica,...

27 fev

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Salvador receberá 32º Encontro Regional do IRIB

27 de fevereiro de 2013
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Evento será realizado de 21 a 23 de março, no Hotel Deville Salvador O primeiro evento do IRIB, em 2013, será realizado em Salvador. ...

27 fev

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Hospedagem: participantes do evento têm desconto nas tarifas

27 de fevereiro de 2013
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O Hotel Deville Salvador foi escolhido para sediar o Encontro O Hotel Deville Salvador foi escolhido para sediar o Encontro. Localiza...

27 fev

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Programação do evento segue temática da coleção cadernos IRIB

27 de fevereiro de 2013
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Serão abordados os temas Compra e Venda; O Direito de Superfície; A Dúvida Registrária e Regularização Fundiária de Interesse Social ...

26 fev

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Câmara: Projeto define bens de relevante interesse para fins de demarcação de terras indígenas

26 de fevereiro de 2013
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O PLP 227/12 está em tramitação e aguarda a designação do relator na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento...

26 fev

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AGU: Procuradorias asseguram no STJ legalidade de auto de infração aplicado contra proprietário de imóvel rural por queimada de vegetação

26 de fevereiro de 2013
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A medida foi contestada na Justiça pelos responsáveis pelo imóvel, que alegaram que os dispositivos legais indicados no registro da pen...

26 fev

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TJSC: Mutuário do SFH não é segurado e sim beneficiário da apólice habitacional

26 de fevereiro de 2013
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Em apelação, o morador disse que o prazo da prescrição não é de um ano, mas vintenário, tendo em vista que os mutuários do SFH são terc...

25 fev

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CEF não é obrigada a fazer o arrendamento imobiliário especial da lei 10.150 com ex-mutuário

25 de fevereiro de 2013
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Segundo decisão, a lei não exige, mas apenas autoriza a instituição a contratar nessa modalidade A Segunda Seção do Superior Tribunal...

25 fev

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DF: Decisão inédita isenta moradores do pagamento de IPTU em terra da União

25 de fevereiro de 2013
Posted by evoweb2025
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O loteamento no Grande Coladorado abriga 600 pessoas e, segundo a associação de moradores, cerca de 50% estão inadimplentes com o GDF ...