Clipping – Página: 1084

01 fev

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AGU: Procuradoria impede que moradores obtenham usucapião de terreno de marinha pertencente à União

1 de fevereiro de 2013
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Os autores da ação de usucapião questionaram a legalidade das certidões de domínio útil dos imóveis, reafirmaram sua condição de demand...

01 fev

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Nova cúpula do Judiciário paranaense toma posse nesta sexta-feira (1º/2)

1 de fevereiro de 2013
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Presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, esteve presente na solenidade O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desem...

31 jan

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CSM/SP: Retificação administrativa – competência.

31 de janeiro de 2013
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Nos casos de retificação administrativa, o Oficial Registrador da comarca de origem do imóvel é competente para processar o pedido, qua...

31 jan

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TJDFT: Construtora é condenada por não fornecer escritura após quitação

31 de janeiro de 2013
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Os compradores das unidades imobiliárias alegam que adquiriram e quitaram integralmente suas unidades imobiliárias e no prazo estabelec...

31 jan

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Salvador/BA: Elevador Lacerda é o cartão postal da cidade

9 de janeiro de 2026
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Local é um dos mais visitados da cidade que será sede do 32º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis Um dos principais ...

31 jan

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32º Encontro Regional em Salvador/BA: inscrições abertas

31 de janeiro de 2013
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Evento será realizado de 21 a 23 de março. Associados do IRIB têm descontos na taxa de inscrição A partir desta quinta-feira (31/1), ...

31 jan

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32º Encontro Regional terá como sede o Hotel Deville Salvador

31 de janeiro de 2013
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Conheça as condições e tarifas especiais para participantes do evento O Hotel Deville Salvador sediará o 32º Encontro Regional dos Of...

31 jan

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IRIB Responde – Direito de Superfície – constituição – escritura pública – necessidade.

31 de janeiro de 2013
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Direito de Superfície somente pode ser constituído mediante escritura pública, ainda que o valor deste seja inferior a 30 salários míni...

30 jan

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Salvador receberá o 32º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
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Evento será realizado de 21 a 23 de março, no Hotel Deville Salvador O primeiro evento do IRIB, em 2013, será realizado em Salvador/B...

30 jan

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Câmara: Proposta extingue enfiteuses anteriores ao Código Civil

30 de janeiro de 2013
Posted by evoweb2025
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Projeto não afeta a enfiteuse dos terrenos de marinha, que continua sendo regulada por lei especial, no caso, o Decreto-Lei 9.760/46 ...